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ASSESSOR JURIDICO
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ASSESSOR JURIDICO
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ALGACIR DE VITTO
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
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Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
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\r\n- Prestar assessoramento jur\u00eddico \u00e0 Mesa Diretora, \u00e0s sess\u00f5es, as comiss\u00f5es e aos setores da C\u00e2mara;
\r\n- Atuar em defesa dos interesses da C\u00e2mara em Ju\u00edzo ou na esfera administrativa;
\r\n- Analisar e aprovar minutas de editais e contratos;
\r\n- Elaborar pareceres, contratos e demais documentos jur\u00eddicos;
\r\n- Possibilitar o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es legislativa e fiscalizadora da C\u00e2mara;
\r\n- Desempenhar atividades correlatas, em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos administrativos e legislativos;
\r\n- Prestar assessoria e consultoria jur\u00eddica \u00e0 Mesa Diretora, \u00e1s comiss\u00f5es permanentes e especiais e demais \u00f3rg\u00e3os competentes da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal em assuntos de natureza jur\u00eddica;
\r\n- Emitir pareceres jur\u00eddicos sobre anteprojetos, projetos de lei e de resolu\u00e7\u00e3o, regulamentos, vetos do Poder Executivo, editais, estudos e demais proposi\u00e7\u00f5es, quando solicitada;
\r\n- Emitir pareceres sobre o teor de contratos e conv\u00eanios apresentados \u00e0 C\u00e2mara;
\r\n- Analisar e emitir parecer nos processos de compras e servi\u00e7os destinados as atividades da C\u00e2mara Municipal;
\r\n- Examinar juridicamente e propor solu\u00e7\u00f5es pertinentes nas quest\u00f5es de interesse da C\u00e2mara Municipal;
\r\n- Apresentar pareceres sobre as consultas que devam ser formuladas pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas e demais setores de controle financeiro, or\u00e7ament\u00e1rio, patrimonial, recursos humanos e licitat\u00f3rio.
\r\n- Representar a C\u00e2mara Municipal em qualquer inst\u00e2ncia jur\u00eddica;
\r\n- Organizar e manter atualizado o arquivo de certid\u00f5es das decis\u00f5es proferidas nos processos em que a C\u00e2mara for parte interessada;
\r\n- Oferecer suporte jur\u00eddico as reuni\u00f5es da CPL nos procedimentos licitat\u00f3rios;
\r\n- Atender consultas sobre m\u00e9todos e t\u00e9cnicas legislativas;
\r\n- Realizar pesquisas e estudos t\u00e9cnicos para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, objetivando o aperfei\u00e7oamento das t\u00e9cnicas legislativas;
\r\n- Elaborar os atos da Mesa Diretora, da presid\u00eancia, das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias, editais, certid\u00f5es, as leis promulgadas pelo Legislativo e demais documentos relativos a assuntos legislativos;
\r\n- Orientar quanto aos aspectos da constitucionalidade e legalidade as a\u00e7\u00f5es legislativas e administrativas;
\r\n- Propor a\u00e7\u00f5es judiciais e elaborar devesa e recursos em processos administrativos e judiciais;
\r\n- Assessorar os trabalhos e elaborar relat\u00f3rios conclusivos de comiss\u00f5es legislativas, quando estes exigirem fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.
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COORDENADORIA
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COORDENADOR GERAL
\r\n
\r\n
SILVIA WRONSKI
\r\nAVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
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AO COORDENADOR GERAL, COMPETE:
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Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
\r\n- Dirigir, Orientar, distribuir, coordenar, planejar, supervisionar todos os trabalhos da Divis\u00e3o e Unidades de forma a prover a todos os servi\u00e7os inerentes ao corpo Legislativo Municipal;
\r\n- Executar e fazer executar as delibera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara tomando todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, concretiza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es nelas consignadas;
\r\n- Propor a Mesa, provid\u00eancias relativas \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o, permuta, disponibilidade e substitui\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara;
\r\n- Introduzir novos aprimoramentos na m\u00e1quina administrativa de modo racional e funcional, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o os servidores a fim de que as decis\u00f5es de rotina e regulamenta\u00e7\u00f5es sejam tomadas a facilitar as atividades em todos os setores;
\r\n- Reunir periodicamente os servidores para ouvir a fim de tomar conhecimento de todo os problemas administrativos;
\r\n- Abrir, numerar e rubricar os livros necess\u00e1rios aos servi\u00e7os da C\u00e2mara, por determina\u00e7\u00e3o do Presidente;
\r\n- Organizar os servi\u00e7os do gabinete, determinando e distribuindo tarefas;
\r\n- Estabelecer o v\u00ednculo e coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos entre a presid\u00eancia e os demais setores pertinentes aos servi\u00e7os administrativo e legislativo;
\r\n- Organizar os documentos e arquivos da presid\u00eancia e da C\u00e2mara providenciando a sua tramita\u00e7\u00e3o ou despacho conforme o caso;
\r\n- Receber processos destinados ao presidente e encaminh\u00e1-los conforme a sua finalidade ou determina\u00e7\u00e3o;
\r\n- Organizar a agenda das reuni\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e demais eventos relacionados ao gabinete e C\u00e2mara;
\r\n- Reparar, receber e expedir as correspond\u00eancias da presid\u00eancia e da C\u00e2mara;
\r\n- Prestar assessoria administrativa em geral ao Presidente e a Mesa Diretora;
\r\n- Providenciar junto aos setores competentes, todo o material permanente, de expediente e de consumo necess\u00e1rio ao funcionamento eficiente da C\u00e2mara;
\r\n- Organizar e manter atualizados cadastro dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal e de seus respectivos titulares, al\u00e9m de todos os dados necess\u00e1rios \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com os mesmos;
\r\n- Controlar a guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos e materiais da C\u00e2mara Municipal;
\r\n- Solicitar aos setores competentes para providenciar a abertura de processos para atender necessidades do gabinete e demais setores da C\u00e2mara;
\r\n- Solicitar ao Presidente a abertura de processo administrativo disciplinar quando tomar conhecimento de desvio de conduta de servidor que justifique a sua apura\u00e7\u00e3o.
\r\n- Exercer outras atividades delegadas pelo presidente.
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CONTROLADORIA INTERNA
\r\n
\r\n
CONTROLADOR INTERNO
\r\n
ELISANGELA SILVA DE MOURA
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
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AO CONTORLADOR INTERNO COMPETE:
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
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A Controladoria \u00e9 o \u00d3rg\u00e3o Central de Controle Interno do Poder Legislativo, com total autonomia funcional, respons\u00e1vel pela expedi\u00e7\u00e3o de atos normativos e regulamentadores dos procedimentos de controle. \u00c9 unidade administrativa para integrar os procedimentos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o e ainda consolidar as informa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial e operacional, com a finalidade de atestar a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia dos programas de governo; podendo tamb\u00e9m fazer controle exercido com metodologia de auditoria no \u00e2mbito de determinada unidade administrativa.
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DIVIS\u00c3O DE CONTABILIDADE, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINANCEIRA
\r\n
\r\n
\r\n
Ao Chefe da Divis\u00e3o de Contabilidade, Administrativa e Financeira compete:
\r\n
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MAICON LIRA DA CRUZ
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
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\r\n
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Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:
\r\n
\r\n- Planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar o desenvolvimento das atividades afetas \u00e0 gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial e cont\u00e1bil.
\r\n- Gerenciar o desenvolvimento dos trabalhos relativos \u00e0s \u00e1reas de contabilidade e controle financeiro.
\r\n- Coordenar as atividades or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil da C\u00e2mara, de acordo com as normas legais;
\r\n- Elaborar anualmente a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara.
\r\n- Acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da C\u00e2mara e indicar necessidades de suplementa\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos;
\r\n- Acompanhar as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que interfiram nas rotinas da \u00e1rea, implementando as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias;
\r\n- Emitir pareceres e relat\u00f3rios sobre assuntos financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios e cont\u00e1beis;
\r\n- Acompanhar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal afeta ao Poder Legislativo;
\r\n- Contabilizar e registrar os fatos da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial:
\r\n- Coletar e analisar dados cont\u00e1beis e de custos para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara;
\r\n- Prestar informa\u00e7\u00f5es em processos relativos \u00e0 \u00e1rea;
\r\n- Conferir e organizar documentos e processos cont\u00e1veis;
\r\n- Organizar e atualizar banco de dados pertinentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;
\r\n- Manter arquivo de documenta\u00e7\u00e3o referentes a pagamentos e movimentos financeiros e cont\u00e1beis, em observ\u00e2ncia \u00e0s exig\u00eancias legais;
\r\n- Acompanhar os contratos celebrados pela C\u00e2mara eu seu aspecto financeiro;
\r\n- Elaborar relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal;
\r\n- Desenvolver atividades de recebimento, movimenta\u00e7\u00e3o e controle de valores;
\r\n- Efetuar concilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;
\r\n- Empenhar as despesas legalmente autorizadas ap\u00f3s o cancelamento da reserva de dota\u00e7\u00e3o;
\r\n- Realizar os pagamentos de responsabilidade da C\u00e2mara ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o da despesa atrav\u00e9s de documentos h\u00e1beis;
\r\n- Iniciar os processos relativos a despesas de exerc\u00edcios anteriores devidamente reconhecidas pela Administra\u00e7\u00e3o;
\r\n- Efetuar an\u00e1lise financeira;
\r\n- Preparar documentos e relat\u00f3rios com vistas ao controle financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio;
\r\n- Registrar e controlar em conta banc\u00e1ria o numer\u00e1rio transferido pelo Executivo Municipal mantendo-o em contra banc\u00e1rias;
\r\n- Manifestar-se nos processos administrativos de ordem financeira;
\r\n- Assessorar os Vereadores em mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias, tribut\u00e1rias, financeiras e outras relacionadas \u00e0 Contabilidade P\u00fablica;
\r\n- Elaborar demonstrativos mensais, balancetes, balan\u00e7os e presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente;
\r\n- Registrar os atos e fatos de netureza cont\u00e1bil e elaborar os demonstrativos financeiros correspondentes;
\r\n- Acompanhar a transfer\u00eancia dos recursos financeiros a serem efetuados pelo Poder Executivo;
\r\n- Enviar os relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal, presta\u00e7\u00e3o de contas mensais e outros correlatos da contabilidade ao Tribunal de Contas do Estado RO, via SIGAP ou outros sistemas de envio certificados pelo TCE-RO;
\r\n- Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo em comprimento a determina\u00e7\u00e3o superior.
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AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O
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Tain\u00e1 Dornelas Florencio\u00a0
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Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
Ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o compete?
\r\n
\u00a01 - tomar decis\u00f5es em prol da boa condu\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas \u00e0s \u00e1reas das unidades de contrata\u00e7\u00f5es, descentralizadas ou n\u00e3o, para fins de saneamento da fase preparat\u00f3ria, caso necess\u00e1rio;
\r\n
2 - acompanhar os tr\u00e2mites da licita\u00e7\u00e3o e promover dilig\u00eancias, se for o caso;
\r\n
3 - conduzir e coordenar a sess\u00e3o p\u00fablica da licita\u00e7\u00e3o e promover as seguintes a\u00e7\u00f5es:
\r\n
a) receber, examinar e decidir as impugna\u00e7\u00f5es e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subs\u00eddios formais aos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o desses documentos, caso necess\u00e1rio;
\r\n
b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital;
\r\n
c) verificar e julgar as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o;
\r\n
d) sanear erros ou falhas que n\u00e3o alterem a subst\u00e2ncia das propostas; e
\r\n
e) encaminhar \u00e0 comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, quando for o caso:
\r\n
1. os documentos de habilita\u00e7\u00e3o, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas que n\u00e3o alterem a subst\u00e2ncia dos documentos e a sua validade jur\u00eddica, conforme o disposto no\u00a0\u00a7 1\u00ba do art. 64 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021; e
\r\n
2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no\u00a0art. 78 da Lei n\u00ba 14.133, de 2021;
\r\n
f) negociar, quando for o caso, condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas com o primeiro colocado;
\r\n
g) indicar o vencedor do certame;
\r\n
h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
\r\n
i) encaminhar o processo instru\u00eddo, ap\u00f3s encerradas as fases de julgamento e de habilita\u00e7\u00e3o e exauridos os recursos administrativos, \u00e0 autoridade superior para adjudica\u00e7\u00e3o e para homologa\u00e7\u00e3o.
\r\n
\r\n
\u00a0
\r\n
\u00a0PREGOEIRA\u00a0\u00a0
\r\n
DINEIA TIGRE DOS SANTOS
\r\n
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
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\r\n
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\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n
Compete ao Pregoeiro:
\r\n
\u00a01 - Coordenar todo processo licitat\u00f3rio;
\r\n
2 - Com o apoio do setor respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do edital, receber, examinar e decidi as impugna- \u00e7\u00f5es e consultas ao documento;
\r\n
3-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No caso de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, conduzir a sess\u00e3o p\u00fablica na internet;
\r\n
4-\u00a0\u00a0 Verificar a conformidade da proposta com os crit\u00e9rios do edital;
\r\n
5-\u00a0\u00a0 Conduzir os lances;
\r\n
6- Verificar e julgar a habilita\u00e7\u00e3o dos participantes;
\r\n
7-\u00a0\u00a0 Receber, examinar, decidir e encaminhar os recursos \u00e0 autoridade competente;
\r\n
8- Indicar o vencedor da licita\u00e7\u00e3o; 9-Adjudicar o objeto;
\r\n
10- Conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
\r\n
11- Encaminhar o processo \u00e0 autoridade superior e propor a homologa\u00e7\u00e3o.
\r\n
\r\n
UNIDADE DE COMPRAS,\u00a0ALMOXARIFADO E PATRIM\u00d4NIO\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n
\r\n
CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
\r\n
Gleiciele de Oliveira Venancio
\r\n
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
\r\n
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
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\r\n
\r\n
Ao Chefe do Setor de COMPRAS compete:
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
\r\n- Administrar o patrim\u00f4nio da C\u00e2mara;
\r\n- Controlar a distribui\u00e7\u00e3o interna do material permanente;
\r\n- Zelar pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos materiais permanentes e do patrim\u00f4nio;
\r\n- Realizar periodicamente invent\u00e1rios dos bens patrimoniais;
\r\n- Comunicar a exist\u00eancia de material inserv\u00edvel ou irrecuper\u00e1veis para administra\u00e7\u00e3o;
\r\n- Controlar a distribui\u00e7\u00e3o de material permanente atrav\u00e9s de termo de responsabilidade do usu\u00e1rio ap\u00f3s a devida incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio, utilizando para tanto a plaqueta de tombamento ou rela\u00e7\u00e3o num\u00e9rica em ordem cronol\u00f3gica e por exerc\u00edcio conforme o caso;
\r\n- Manter controle de registro atualizado dos bens adquiridos e das transfer\u00eancias interdepartamentais dos bens da C\u00e2mara:
\r\n- Providenciar o licenciamento e o emplacamento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara;
\r\n- Fornecer subs\u00eddios aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes ou contrata\u00e7\u00e3o efetivados por licita\u00e7\u00e3o;
\r\n- Acompanhar o andamento dos processos licitat\u00f3rios de compras e os servi\u00e7os relativo ao patrim\u00f4nio;
\r\n- Programar e efetuar a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos bens patrimoniais;
\r\n- Manter registro dos bens adquiridos por natureza de despesa;
\r\n- Efetuar a gest\u00e3o dos bens patrimoniais da C\u00e2mara, controlando sua aquisi\u00e7\u00e3o, aloca\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, deslocamento e baixa;
\r\n- Publicar mensalmente as compras de materiais permanentes e de consumo para fins de atendimento do art. 16 da Lei n\u00ba 8.666/93.
\r\n- Efetuar levantamento de necessidades dos setores da C\u00e2mara com vistas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes;
\r\n- Iniciar os processos de suprimento de material permanente e de consumo por meio de compra juntando planilha de pre\u00e7o m\u00e9dio mediante informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s de pesquisa ou registro implantado devidamente atualizados;
\r\n- Revisar periodicamente os termos de responsabilidades dos usu\u00e1rios conferindo-os com os materiais;
\r\n- Encaminhar a Divis\u00e3o de Contabilidade, Administrativa e Financeira at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia do m\u00eas subsequente demonstrativo da movimenta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos materiais permanentes relativos ao m\u00eas anterior;
\r\n- Administrar o material de consumo da C\u00e2mara;
\r\n- Controlar e aperfei\u00e7oar o sistema de armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o interna de material em estoque;
\r\n- Zelar pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o do material em estoque;
\r\n- Realizar periodicamente invent\u00e1rio do material de estoque;
\r\n- Controlar a distribui\u00e7\u00e3o de material de consumo por meio de requisi\u00e7\u00e3o e mantendo controle estat\u00edstico de consumo por setor requisitante;
\r\n- Manter controle de estoque m\u00e1ximo e m\u00ednimo e de pontos de reposi\u00e7\u00e3o do material;
\r\n- Elaborar o calend\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00e3o de material de estoque e providenciar as solicita\u00e7\u00f5es de compras respectivas;
\r\n- Implantar cadastro de pre\u00e7o dos materiais mais utilizados pela C\u00e2mara Municipal e atualiz\u00e1-lo periodicamente;
\r\n- Fornecer subs\u00eddios aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo;
\r\n- Acompanhar o andamento dos processos licitat\u00f3rios de compras e os servi\u00e7os relativos ao almoxarifado;
\r\n- Manter controle de estoque mediante registro das entradas e sa\u00eddas de materiais;
\r\n- Efetuar levantamento de necessidades dos setores da C\u00e2mara com vistas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do estoque;
\r\n- Efetuar outras atividades correlatas \u00e0s acima descritas e a crit\u00e9rio do Presidente;
\r\n
\r\n
\r\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n
\u00a0CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
\r\n
ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA
\r\n
\r\n
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
\r\n
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
\r\n
Ao Chefe do Setor de ALMOXARIFADO compete:
\r\n
\u00a01\u00a0 \u2013 Administrar o patrim\u00f4nio da C\u00e2mara;
\r\n
2\u00a0 - controlar a distribui\u00e7\u00e3o interna do material permanente;
\r\n
3\u00a0 \u2013 zelar pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos materiais permanentes e do patrim\u00f4nio;
\r\n
4\u00a0 \u2013 realizar periodicamente invent\u00e1rios dos bens patrimoniais;
\r\n
5\u00a0\u00a0 \u2013 comunicar a exist\u00eancia de material inserv\u00edvel ou irrecuper\u00e1veis para administra\u00e7\u00e3o;
\r\n
6\u00a0\u00a0 \u2013 controlar a distribui\u00e7\u00e3o de material permanente atrav\u00e9s de termo de responsabilidade do usu\u00e1rio ap\u00f3s a devida incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio, utilizando para tanto a plaqueta de tom- bamento ou rela\u00e7\u00e3o num\u00e9rica em ordem cronol\u00f3gica e por exerc\u00edcio conforme o caso;
\r\n
7\u00a0\u00a0 \u2013 manter controle de registro atualizado dos bens adquiridos e das transfer\u00eancias interde- partamentais dos bens da C\u00e2mara:
\r\n
8- providenciar o licenciamento e o emplacamento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara;
\r\n
9\u00a0\u00a0 \u2013 fornecer subs\u00eddios aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes ou contrata\u00e7\u00e3o efetivados por licita\u00e7\u00e3o;
\r\n
10\u00a0\u00a0 \u2013 Acompanhar o andamento dos processos licitat\u00f3rios de compras e os servi\u00e7os relativo ao patrim\u00f4nio;
\r\n
11\u00a0 \u2013 Programar e efetuar a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos bens patrimoniais;
\r\n
12\u00a0 \u2013 manter registro dos bens adquiridos por natureza de despesa;
\r\n
13\u00a0\u00a0 \u2013 efetuar a gest\u00e3o dos bens patrimoniais da C\u00e2mara, controlando sua aquisi\u00e7\u00e3o, aloca\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, deslocamento e baixa;
\r\n
14\u00a0\u00a0 \u2013 publicar mensalmente as compras de materiais permanentes e de consumo para fins de atendimento do art. 16 da Lei n\u00ba 8.666/93.
\r\n
15\u00a0\u00a0 \u2013 Efetuar levantamento de necessidades dos setores da C\u00e2mara com vistas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes;
\r\n
16\u00a0\u00a0 - iniciar os processos de suprimento de material permanente e de consumo por meio de compra juntando planilha de pre\u00e7o m\u00e9dio mediante informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s de pesquisa ou registro implantado devidamente atualizados;
\r\n
17\u00a0\u00a0 \u2013 revisar periodicamente os termos de responsabilidades dos usu\u00e1rios conferindo-os com os materiais;
\r\n
18\u00a0\u00a0 \u2013 Encaminhar a Divis\u00e3o de Contabilidade, Administrativa e Financeira at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia do m\u00eas subsequente demonstrativo da movimenta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos materiais per- manentes relativos ao m\u00eas anterior;
\r\n
19\u00a0 \u2013 administrar o material de consumo da C\u00e2mara;
\r\n
20\u00a0\u00a0 \u2013 controlar e aperfei\u00e7oar o sistema de armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o interna de material em estoque;
\r\n
21\u00a0 \u2013 Zelar pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o do material em estoque;
\r\n
22\u00a0 \u2013 Realizar periodicamente invent\u00e1rio do material de estoque;
\r\n
23\u00a0\u00a0 \u2013 Controlar a distribui\u00e7\u00e3o de material de consumo por meio de requisi\u00e7\u00e3o e mantendo controle estat\u00edstico de consumo por setor requisitante;
\r\n
24\u00a0 \u2013 manter controle de estoque m\u00e1ximo e m\u00ednimo e de pontos de reposi\u00e7\u00e3o do material;
\r\n
25\u00a0\u00a0 \u2013 elaborar o calend\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00e3o de material de estoque e providenciar as solicita\u00e7\u00f5es de compras respectivas;
\r\n
26\u00a0\u00a0\u00a0 \u2013 implantar cadastro de pre\u00e7o dos materiais mais utilizados pela C\u00e2mara Municipal e atualiz\u00e1-lo periodicamente;
\r\n
27\u00a0 \u2013 fornecer subs\u00eddios aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo;
\r\n
28\u00a0\u00a0 - acompanhar o andamento dos processos licitat\u00f3rios de compras e os servi\u00e7os relativos ao almoxarifado;
\r\n
29\u00a0 \u2013 manter controle de estoque mediante registro das entradas e sa\u00eddas de materiais;
\r\n
30\u00a0\u00a0 \u2013 efetuar levantamento de necessidades dos setores da C\u00e2mara com vistas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do estoque;
\r\n
31\u00a0 \u2013 efetuar outras atividades correlatas \u00e0s acima descritas e a crit\u00e9rio do Presidente;
\r\n
CHEFE DO SETOR DE PATRIM\u00d4NIO
\r\n
GABRIEL LIMA OLIVEIRA
\r\n
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
\r\n
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
\r\n
Ao Chefe do Setor de COMPRAS compete:
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
\r\n- Administrar o patrim\u00f4nio da C\u00e2mara;
\r\n- Controlar a distribui\u00e7\u00e3o interna do material permanente;
\r\n- Zelar pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos materiais permanentes e do patrim\u00f4nio;
\r\n- Realizar periodicamente invent\u00e1rios dos bens patrimoniais;
\r\n- Comunicar a exist\u00eancia de material inserv\u00edvel ou irrecuper\u00e1veis para administra\u00e7\u00e3o;
\r\n- Controlar a distribui\u00e7\u00e3o de material permanente atrav\u00e9s de termo de responsabilidade do usu\u00e1rio ap\u00f3s a devida incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio, utilizando para tanto a plaqueta de tombamento ou rela\u00e7\u00e3o num\u00e9rica em ordem cronol\u00f3gica e por exerc\u00edcio conforme o caso;
\r\n- Manter controle de registro atualizado dos bens adquiridos e das transfer\u00eancias interdepartamentais dos bens da C\u00e2mara:
\r\n- Providenciar o licenciamento e o emplacamento dos ve\u00edculos da C\u00e2mara;
\r\n- Fornecer subs\u00eddios aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes ou contrata\u00e7\u00e3o efetivados por licita\u00e7\u00e3o;
\r\n- Acompanhar o andamento dos processos licitat\u00f3rios de compras e os servi\u00e7os relativo ao patrim\u00f4nio;
\r\n- Programar e efetuar a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos bens patrimoniais;
\r\n- Manter registro dos bens adquiridos por natureza de despesa;
\r\n- Efetuar a gest\u00e3o dos bens patrimoniais da C\u00e2mara, controlando sua aquisi\u00e7\u00e3o, aloca\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, deslocamento e baixa;
\r\n- Publicar mensalmente as compras de materiais permanentes e de consumo para fins de atendimento do art. 16 da Lei n\u00ba 8.666/93.
\r\n- Efetuar levantamento de necessidades dos setores da C\u00e2mara com vistas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes;
\r\n- Iniciar os processos de suprimento de material permanente e de consumo por meio de compra juntando planilha de pre\u00e7o m\u00e9dio mediante informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s de pesquisa ou registro implantado devidamente atualizados;
\r\n- Revisar periodicamente os termos de responsabilidades dos usu\u00e1rios conferindo-os com os materiais;
\r\n- Encaminhar a Divis\u00e3o de Contabilidade, Administrativa e Financeira at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia do m\u00eas subsequente demonstrativo da movimenta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos materiais permanentes relativos ao m\u00eas anterior;
\r\n- Administrar o material de consumo da C\u00e2mara;
\r\n- Controlar e aperfei\u00e7oar o sistema de armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o interna de material em estoque;
\r\n- Zelar pela guarda e conserva\u00e7\u00e3o do material em estoque;
\r\n- Realizar periodicamente invent\u00e1rio do material de estoque;
\r\n- Controlar a distribui\u00e7\u00e3o de material de consumo por meio de requisi\u00e7\u00e3o e mantendo controle estat\u00edstico de consumo por setor requisitante;
\r\n- Manter controle de estoque m\u00e1ximo e m\u00ednimo e de pontos de reposi\u00e7\u00e3o do material;
\r\n- Elaborar o calend\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00e3o de material de estoque e providenciar as solicita\u00e7\u00f5es de compras respectivas;
\r\n- Implantar cadastro de pre\u00e7o dos materiais mais utilizados pela C\u00e2mara Municipal e atualiz\u00e1-lo periodicamente;
\r\n- Fornecer subs\u00eddios aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo;
\r\n- Acompanhar o andamento dos processos licitat\u00f3rios de compras e os servi\u00e7os relativos ao almoxarifado;
\r\n- Manter controle de estoque mediante registro das entradas e sa\u00eddas de materiais;
\r\n- Efetuar levantamento de necessidades dos setores da C\u00e2mara com vistas \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do estoque;
\r\n- Efetuar outras atividades correlatas \u00e0s acima descritas e a crit\u00e9rio do Presidente;
\r\n
\r\n
UNIDADE LEGISLATIVA
\r\n
\r\n
CHEFE DE SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISS\u00d5ES PERMANENTE
\r\n
EDVALDO RODRIGUES BARRETO
\r\n
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:
\r\n
\r\n- Controlar os prazos dos processos em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es permanentes;
\r\n- Prestar assist\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres e dos relat\u00f3rios das comiss\u00f5es permanentes;
\r\n- Secretariar as comiss\u00f5es permanentes (elaborar of\u00edcios, relat\u00f3rios, pareceres, etc.):
\r\n- Controlar a frequ\u00eancia dos Vereadores nas reuni\u00f5es permanentes e informar a Diretoria de Taquigrafia e Atas para fins de registro;
\r\n- Desenvolver as atividades de transcri\u00e7\u00e3o em livro pr\u00f3prio do transcorrido nas sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00e3o das comiss\u00f5es;
\r\n- Monitorar os equipamentos e sistemas utilizados pela \u00e1rea e identificar problemas para posterior solu\u00e7\u00e3o;
\r\n- Organizar informa\u00e7\u00f5es contidas nas atas;
\r\n- Preparar termo de posse dos Vereadores e da Mesa Diretora;
\r\n- Elaborar ata resumida das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes;
\r\n- Transcrever na \u00edntegra, reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas ou pronunciamentos, quando solicitado;
\r\n- Elaborar atas resumidas, ou na \u00edntegra quando solicitada, das reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias;
\r\n- Transcrever, na \u00edntegra e simultaneamente, os depoimentos tomados por comiss\u00f5es especiais de inqu\u00e9rito e comiss\u00f5es processantes;
\r\n- Registrar em sistema informatizado atas das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes e das audi\u00eancias p\u00fablicas;
\r\n- Planejar e organizar antes de cada sess\u00e3o plen\u00e1ria o material necess\u00e1rio aos servi\u00e7os, tais como:
\r\n- Livro de ata e de pronunciamento;
\r\n- Instrumento para Grava\u00e7\u00e3o em m\u00eddia ou outro meio cab\u00edvel.
\r\n- Providenciar quando solicitado a tradu\u00e7\u00e3o resumida dos discursos proferidos durante as sess\u00f5es;
\r\n- Coordenar a remessa de proposi\u00e7\u00e3o de lei a ser enviada ao Poder Executivo para san\u00e7\u00e3o.
\r\n- Controlar o prazo para san\u00e7\u00e3o ou promulga\u00e7\u00e3o;
\r\n- Prestar assessoramento de reda\u00e7\u00e3o sob demandas de consultoria legislativa.
\r\n- transcrever a declara\u00e7\u00e3o de bens dos Vereadores em livro pr\u00f3prio.
\r\n- Executar outras atividades inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o quando determinado pelo Presidente ou pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio da C\u00e2mara.
\r\n
\r\n
\r\n
SERVI\u00c7O DE PROTOCOLO
\r\n
\r\n
CHEFE DE SERVI\u00c7O DE PROTOCOLO
\r\n
FRANCISCO GABRIEL FRANCELINO SILVA
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
\r\n- Executar os servi\u00e7os de protocolo, controle, distribui\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o das correspond\u00eancias da C\u00e2mara Municipal;
\r\n- Promover o recebimento, numera\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e controle da movimenta\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is nos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara;
\r\n- Promover as atividades de recebimento, registro e arquivo das proposi\u00e7\u00f5es e documentos, zelando pelo cumprimento das formalidades e exig\u00eancias legais e regulamentares;
\r\n- Autorizar o exame, pelos interessados, de processos e expedientes sob a guarda da diretoria;
\r\n- Propor crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adequados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0 guarda dos documentos e processos em arquivo;
\r\n- Orientar e supervisionar as atividades de tramita\u00e7\u00e3o de documentos e processos nos setores e nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal;
\r\n- Revisar a documenta\u00e7\u00e3o contida nos processos administrativos, propondo a\u00e7\u00f5es de corre\u00e7\u00e3o ou medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o por atos contr\u00e1rios \u00e0s normas relativas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e extravio de quaisquer processos ou expedientes;
\r\n- Elaborar, conforme crit\u00e9rio t\u00e9cnicos e legais a tabela de temporalidade documenta, executando as a\u00e7\u00f5es decorrentes \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o;
\r\n- Promover levantamentos de dados e exercer controle normativo das atividades arquivistas;
\r\n- Assegurar a prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica do acervo da C\u00e2mara e das instala\u00e7\u00f5es do arquivo, mediante o desenvolvimento de atividades de reprografia, conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o;
\r\n- Autuar, registrar e controlar os processos administrativos;
\r\n- Receber documenta\u00e7\u00e3o e processos destinados ao arquivo;
\r\n- Controlar a entrada e sa\u00edda de documentos e papeis quando solicitado;
\r\n- Apensar documentos em processo;
\r\n- Apensar processos arquivados em processos iniciais quando se referir ao mesmo assunto, observando as exig\u00eancias legais e documentais;
\r\n- Publicar, registrar e controlar atrav\u00e9s de numera\u00e7\u00e3o em ordem cronol\u00f3gica os atos p\u00fablicos encaminhados para publica\u00e7\u00e3o;
\r\n- Atender as solicita\u00e7\u00f5es internas e externas de documentos arquivados, controlando sua libera\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o ou providenciando c\u00f3pia quando autorizada pelo Presidente da C\u00e2mara ou servidor credenciado por ele.
\r\n- Receber, enumerar e protocolar todos os expedientes destinados a C\u00e2mara;
\r\n- Registrar mediante controle pr\u00f3prio as correspond\u00eancias expedidas e recebidas quando relacionadas \u00e0 C\u00e2mara;
\r\n- Protocolar os expedientes internos da C\u00e2mara, dando-lhes destino conveniente;
\r\n- Classificar e arquivar os documentos encaminhados para esse fim, mantendo o arquivo organizado e atualizado;
\r\n- Exercer outras atividades delegadas pelo Presidente.
\r\n
\r\n
\r\n
OUVIDORIA\u00a0
\r\n
\r\n
OUVIDOR\u00a0
\r\n
MAESTON TEIXEIRA DE SENA
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
Ao Ouvidor Compete:
\r\n
\u00a01\u00a0\u00a0 - receber e apurar den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es sobre atos considerados ilegais, arbitr\u00e1rios, desonestos, ou que, de maneira geral, contrariem os interesses p\u00fablicos, praticados por servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal, por Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es paraestatais mantidas com recursos p\u00fablicos;
\r\n
1\u00a0 \u2013 encaminhar \u00e0s unidades envolvidas as solicita\u00e7\u00f5es que possam:
\r\n
a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 no caso de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es: checar a veracidade dos fatos e suas circunst\u00e2ncias, levando-os ao conhecimento da pessoa quando pessoal e ao respons\u00e1vel quando for relacionada h\u00e1 um setor espec\u00edficos desta C\u00e2mara Municipal, para corrigi-los;
\r\n
b)\u00a0\u00a0 no caso de sugest\u00f5es: encaminh\u00e1-las \u00e0s pessoas ou setores direcionados competentes para estudo ou justifica\u00e7\u00e3o da impossibilidade de sua ado\u00e7\u00e3o;
\r\n
c)\u00a0\u00a0\u00a0 no caso de consultas: responder \u00e0s quest\u00f5es dos solicitantes;
\r\n
d)\u00a0\u00a0 no caso de elogios: conhecer os aspectos positivos e admirados do trabalho, levando-os ao conhecimento das autoridades, servidores e respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os elogiados;
\r\n
2\u00a0 \u2013 orientar e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos;
\r\n
3\u00a0\u00a0 \u2013 difundir amplamente os direitos individuais e de cidadania, bem como as finalidades da ouvidoria e os meios de se recorrer a este \u00f3rg\u00e3o;
\r\n
\u00a0
\r\n
RECURSOS HUMANOS
\r\n
\r\n
SERVI\u00c7O DE RECURSOS HUMANOS
\r\n
RAYANE PRATES MACIEL
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
1 - Elaborar atos da Presid\u00eancia, Mesa Diretora, portarias e outros expedientes relativos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de pessoal;
\r\n
2 - Definir diretrizes, pol\u00edticas e estrat\u00e9gias relacionadas \u00e0s atividades da \u00e1rea;
\r\n
3 - providenciar os expedientes necess\u00e1rios a admiss\u00e3o, \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o e \u00e0 demiss\u00e3o de servidores;
\r\n
4 - desenvolver atividades voltadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais a Vereadores, servidores e seus dependentes conforme dispuser em lei ou regulamento.
\r\n
5 Manter sob sua responsabilidade a guarda de toda documenta\u00e7\u00e3o de pessoal;
\r\n
6 - Gerenciar o desenvolvimento dos trabalhos relativos \u00e0s \u00e1reas de preparo de pagamento, registros funcionais e de controle de benef\u00edcios;
\r\n
7 - promover programas de integra\u00e7\u00e3o de pessoal;
\r\n
8 - acompanhar as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que interfiram nas rotinas de pessoal, subsidiando e implementando as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias;
\r\n
9 \u2013 manter arquivo atualizado de toda movimenta\u00e7\u00e3o de Vereadores e Servidores;
\r\n
10 - Elaborar as rotinas anuais (DIRF, RAIS e comprovante de rendimento);
\r\n
11 \u2013 dispor de dados cadastrais, financeiros, previdenci\u00e1rios, tribut\u00e1rios, sociais, frequ\u00eancia, f\u00e9rias, movimenta\u00e7\u00e3o, carreira, tempo de servi\u00e7o e outros relativos \u00e0 \u00e1rea de pessoal;
\r\n
12 \u2013 emitir declara\u00e7\u00f5es, certid\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es relativas a pessoal;
\r\n
13 \u2013 controlar, organizar e preparar para publica\u00e7\u00e3o portarias, delibera\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o relativa a pessoal, em conformidade com as normas legais;
\r\n
14 \u2013 iniciar at\u00e9 o 10\u00ba (d\u00e9cimo) dia de cada m\u00eas, os processos relativos \u00e0 folha de pagamento;
\r\n
15 \u2013 elaborar as folhas de pagamento e respectivas guias de reten\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es patronais at\u00e9 o 15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia do m\u00eas;
\r\n
16 \u2013 prestar informa\u00e7\u00f5es em processos relativos a pessoal;
\r\n
17 \u2013 levantar necessidades e planejar programas de treinamento de pessoal;
\r\n
18 \u2013 elaborar propostas de altera\u00e7\u00f5es na estrutura organizacional e no plano de carreira dos servidores;
\r\n
19 \u2013 promover programas de integra\u00e7\u00e3o de pessoal;
\r\n
20 \u2013 prestar informa\u00e7\u00f5es em requerimentos dos servidores e elaborar atos normativos relacionados \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;
\r\n
21 \u2013 realizar outras atividades afins a administra\u00e7\u00e3o e controle de pessoal.
\r\n
\u00a0
\r\n
SETOR ADMINISTRATIVO E SERVI\u00c7OS GERAIS
\r\n
\r\n
SETOR ADMINISTRATIVO E SERVI\u00c7OS GERAIS
\r\n
MARLY SORRILHA
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
1 \u2013 Gerenciar o desenvolvimento dos trabalhos relativos a administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal;
\r\n
2 \u2013 Auxiliar a Coordenadoria Geral no planejamento dos servi\u00e7os internos da C\u00e2mara.
\r\n
7\u2013 organizar o controle de ponto dos servidores da C\u00e2mara;
\r\n
8\u2013 elaborar a escala de plant\u00f5es dos agentes de portaria e vigil\u00e2ncia.
\r\n
9\u2013 efetuar levantamento das necessidades dos setores da C\u00e2mara objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo (material de limpeza, material de expediente, combust\u00edvel e outros necess\u00e1rios) para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades desses setores.
\r\n
10\u2013 Orientar os servi\u00e7os de limpeza das depend\u00eancias do pr\u00e9dio da C\u00e2mara e de sua \u00e1rea externa.
\r\n
11\u2013 informar a Coordenadoria para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos, manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos quando houver a necessidade, com vista a continuidade das atividades da C\u00e2mara;
\r\n
12 - Realizar outras atividades inerentes a Administra\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os gerais atribu\u00eddos pela Coordenadoria Geral.
\r\n
\u00a0CHEFE DE CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO
\r\n
\r\n
DIEINI SABAINE MACIEL
\r\n
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
\r\n
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
\u00a0COMPETE AO CHEFE DE CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO:
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0
\r\n
\u00a0I - Exercer a chefia, dire\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e controle dos trabalhos do setor;
\r\n
II - Zelar pelo cumprimento de projetos e programas baseados em crit\u00e9rios de prioridade Or\u00e7ament\u00e1ria;
\r\n
III - Apresentar ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, o programa anual de trabalho do seu setor,
\r\n
IV - Supervisionar a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria das secretarias e demais \u00f3rg\u00e3os;
\r\n
V - Representar, periodicamente relat\u00f3rio das atividades do setor or\u00e7ament\u00e1rio;
\r\n
VI - Proferir despachos decis\u00f3rios e interlocut\u00f3rios, em processos atinentes a assuntos de compet\u00eancia do setor que dirige;
\r\n
VII - Propor ao \u00f3rg\u00e3o competente da Secretaria de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00f5es que julgar vi\u00e1vel junto a LOA, LDO e PPA;
\r\n
VIII - Cumprir as demais atribui\u00e7\u00f5es que lhe forem conferidas em Leis e regulamentos; executar outras tarefas correlatas.
\r\n
ADRIANO RAMOS
\r\n
ASSESSOR PARLAMENTAR\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n
AVENIDA PARA\u00cdSO - C\u00c2MARA MUNICIPAL - CENTRO - VALE DO PARA\u00cdSO - RO - 76.923-000
\r\n
DAS 7:00 \u00c0S 13:000
(69) 9 9285-3479 (WhatsApp)\u00a0
\r\n
EMAIL -\u00a0contato@valedoparaiso.ro.leg.br
\r\n
COMPETE AO ASSESSOR PARLAMENTAR:
\r\n
Atribui\u00e7\u00e3o do Cargo:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n
\u00a01 \u2013 Reunir legisla\u00e7\u00e3o, projetos e propostas de interesse do Vereador, assessorando-o na formula\u00e7\u00e3o de questionamentos e nas mat\u00e9rias em que se mostrarem necess\u00e1rias;
\r\n
2 - Representar o Vereador no atendimento \u00e0 comunidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural, quando lhe for solicitado;
\r\n
1\u00a0\u00a0 \u2013 Preparar e/ou revisar material relativo a pronunciamentos, exposi\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es do Vereador;
\r\n
2\u00a0\u00a0 \u2013 Efetuar o atendimento aos mun\u00edcipes, \u00e0s autoridades e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, prestando orienta\u00e7\u00f5es e realizando os encaminhamentos necess\u00e1rios aos \u00f3rg\u00e3os e setores competentes;
\r\n
3\u00a0\u00a0 \u2013 Prestar assessoramento imediato ao Vereador, quando lhe for solicitado, durante a participa\u00e7\u00e3o deste nas comiss\u00f5es permanentes ou tempor\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal.
\r\n
4\u00a0\u00a0 \u2013 Manter o Vereador informado sobre prazos a cumprir, bem como acompanhar as provid\u00eancias obtidas das proposi\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite na C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso;
\r\n
5\u00a0\u00a0 \u00a0\u2013 Agendar e organizar as reuni\u00f5es externas de interesse do Vereador.
\r\n
6\u00a0\u00a0 \u00a0\u2013 Encaminhar ao gabinete do Vereador os assuntos de interesse p\u00fablico, para an\u00e1lise posterior e a elabora\u00e7\u00e3o de proposta legislativa correspondente.
\r\n
7\u00a0\u00a0 \u2013 Auxiliar o Vereador na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, observando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, das normas e instru\u00e7\u00f5es pertinentes;
\r\n
8\u00a0\u00a0 \u2013 Desempenhar outras atividades de assessoramento interno e externo ao gabinete do Vereador, desde que compat\u00edveis com o cargo ocupado.
\r\n
GERENTE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n
\u00a01 \u2013 Assessorar seus superiores hier\u00e1rquicos e a Mesa Diretora em todas as quest\u00f5es que lhe competir;
\r\n
1\u00a0\u00a0 \u2013 Gerenciar e assessorar os servidores sob sua subordina\u00e7\u00e3o, proporcionando o correto desenvolvimento dos trabalhos de comunica\u00e7\u00e3o social e de a\u00e7\u00f5es institucionais;
\r\n
2\u00a0\u00a0 \u00a0\u2013 Gerenciar os trabalhos sob sua responsabilidade, coordenando, assessorando e determinando a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de comunica\u00e7\u00e3o institucional e legal, de cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e reda\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas, de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, de \u00e1udio, v\u00eddeo e das demais atividades relacionadas com comunica\u00e7\u00e3o social;
\r\n
3\u00a0\u00a0 \u2013 Contratar, com autoriza\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, os servi\u00e7os a serem prestados por ag\u00eancias ou ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e publicidade;
\r\n
4\u00a0\u00a0 \u2013 Assessorar a disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico das informa\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es legais e institucionais da C\u00e2mara, al\u00e9m de propor meios para a melhoria do processo de disponibiliza\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente;
\r\n
5\u00a0\u00a0 - Desenvolver programas institucionais com vistas a promover o nome do Poder Legislativo atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o da comunidade com os trabalhos parlamentares;
\r\n
6\u00a0\u00a0 - Determinar a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de divulga\u00e7\u00e3o, imprensa e rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal, redigindo e/ou supervisionando as informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os do legislativo municipal, respondendo tecnicamente pelas mat\u00e9rias, publica\u00e7\u00f5es, divulga\u00e7\u00f5es e demais assuntos de comunica\u00e7\u00e3o ou jornal\u00edsticos;
\r\n
7\u00a0\u00a0 - Promover a pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o social do Poder Legislativo, impedindo a caracteriza\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o pessoal de servidores e vereadores ou a inobserv\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o vigente;
\r\n
8\u00a0\u00a0 \u2013 Determinar a grava\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e textos em geral, bem como a opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos e sistemas informatizados ou de \u00e1udio e v\u00eddeo utilizados em plen\u00e1rio, reuni\u00f5es e eventos em geral;
\r\n
9\u00a0\u00a0 \u00a0\u2013 Determinar a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de cerimonial e protocolo, agendamento de visitas, palestras e apresenta\u00e7\u00f5es internas e externas;
\r\n
\u00a0\u2013 Assessorar os vereadores e servidores no cumprimento das normas relativas \u00e0 propaganda e publicidade inerentes a C\u00e2mara Municipal.
\r\n
\u00a0
\r\n
\u00a0
\r\n
\u00a0
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\u00a0
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\r\n
![\"ORGANOGRAMA\"](\"https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/estrutura/ORGANOGRAMA.jpeg\" "\\"ORGANOGRAMA\\"")