SEGUNDOPER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2023.
\r\n\u00a0
\r\n31\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDINARIA.
\r\nDATA: 23 DE OUTUBRO DE 2023.
\r\nHORAS: 10h00min.\u00ad
\r\n\u00a0
\r\n- APRECIA\u00c7\u00c3O DA ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR.\u00a0 (VOTA\u00c7\u00c3O).
\r\n\u00a0
\r\n1\u00aa PARTE
\r\nEXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.298/2023 \u2013QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO ESPECIALIZADO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM VALE DO PARA\u00cdSO-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.300/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.301/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.302/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.303/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.304/2023 \u2013QUE INSTITUI O PR\u00caMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.306/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso De Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.307/2023 \u2013QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANS\u00c3O URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VALE DO PARA\u00cdSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.296/2023 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n-Leitura do Parecer n\u00ba 182/2023 da Comiss\u00e3o Permanente em conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, e de or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.296/2023.
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.299/2023 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e d\u00e1 outras providencias.
\r\n\u00a0
\r\n-Leitura do Parecer n\u00ba 183/2023 da Comiss\u00e3o Permanente em conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, e de or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.299/2023.
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.290/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.291/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.292/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.293/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n-Leitura das Correspond\u00eancias Recebidas.
\r\n\u00a0
\r\n- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a02\u00aa PARTE
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n-Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Parecer n\u00ba 182/2023 da Comiss\u00e3o Permanente em conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, e de or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.296/2023.
\r\n- Discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.296/2023 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n-Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Parecer n\u00ba 183/2023 da Comiss\u00e3o Permanente em conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, e de or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.299/2023.
\r\n- Discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.299/2023 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e d\u00e1 outras providencias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.290/2023 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.291/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.292/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.293/2023 \u2013Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPERIODO DE EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS
\r\n\u00a0
\r\nVale do Para\u00edso/RO,20de Outubrode 2023.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nKLEBE BARROS ROSA
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presidente.
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