PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2023.
\r\n\u00a0
\r\n4\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDINARIA
\r\nDATA: 13 DE MAR\u00c7O DE 2023.
\r\nHORAS: 10h00min.
\r\n\u00a0
\r\n- APRECIDA\u00c7\u00c3O DA ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR.\u00a0 (VOTA\u00c7\u00c3O).
\r\n\u00a0
\r\n1\u00aa PARTE
\r\nEXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cConhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.101/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cConhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.102/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cConhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.103/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cConhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.104/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2022 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 05/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura da Emenda Modificativa n\u00ba 01/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2022
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.073/2022 \u2013 ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba E ART. 14 DA LEI N\u00ba 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 04/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.073/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.130/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 54/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.130/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.131/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 55/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.131/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.132/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 56/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.132/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.133/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 57/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.133/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.134/2023 \u2013 Reconhece D\u00edvida em favor de CONSTRUTORA PARA\u00cdSO LTDA EPP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 59/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.134/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.135/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 58/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.135/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.136/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 60 /2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.136/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.137/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 61/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.137/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.138/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 62/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.138/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.139/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 63/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.139/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.140/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Parecer n\u00ba 64/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.140/2023.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
\r\n\u00a0
\r\n2\u00aa PARTE
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n- \u00a0Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 05/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa n\u00ba 01/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2022
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2022 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARA\u00cdSO/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 04/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.073/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.073/2023 \u2013 ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba E ART. 14 DA LEI N\u00ba 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 54/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.130/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.130/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 55/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.131/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.131/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 56/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.132/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.132/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 57/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.133/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.133/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 59/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.134/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.134/2023 \u2013 Reconhece D\u00edvida em favor de CONSTRUTORA PARA\u00cdSO LTDA EPP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 58/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.135/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.135/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- \u00a0Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 60 /2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.136/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.136/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 61/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.137/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.137/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 62/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.138/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.138/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 63/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.139/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.139/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Parecer n\u00ba 64/2023 das Comiss\u00f5es Permanentes, em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento Financeiro referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.140/2023.
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e Primeira Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.140/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPERIODO DE EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS
\r\n\u00a0
\r\nVale do Para\u00edso/RO, 10 de mar\u00e7o de 2023.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nKLEBE BARROS ROSA
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presidente.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/author/camara", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VALE DO PARA\u00cdSO-RO", "type": "rich"}