\u00a0PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2024.
\r\n\u00a0
\r\n05\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDINARIA.\u00a0\u00a0
\r\nDATA: 18 DE MAR\u00c7O DE 2024.
\r\nHORAS: 10h00min.\u00ad
\r\n\u00a0
\r\n- APRECIA\u00c7\u00c3O DA ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR.\u00a0 (VOTA\u00c7\u00c3O).
\r\n\u00a0
\r\n1\u00aa PARTE
\r\nEXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.406/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 792,08, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.407/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.411/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.412/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 140,53, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.413/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.414/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 160,91, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.417/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.418/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 287,38, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.419/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 862,17, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.420/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.423/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 301,34, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.424/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorpora\u00e7\u00e3o dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.425/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.426/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.427/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.428/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.429/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 221,86, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.430/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 125,43, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.431/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.432/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.433/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.434/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 940,22, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura para \u201cconhecimento\u201d do Projeto de Lei n\u00ba 2.435/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro, no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.415/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\u00a0Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o,\u00a0no or\u00e7amento vigente, no valor de\u00a0R$ 20.755,70, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do parecer n\u00ba 40/2024 da Comiss\u00e3o Permanente em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.415/2024.
\r\n- Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 2.416/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\u00a0Super\u00e1vit Financeiro,\u00a0no or\u00e7amento vigente, no valor de\u00a0R$ 48.770,83, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura do parecer n\u00ba 41/2024 da Comiss\u00e3o Permanente em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.416/2024.
\r\n- Leitura da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024.
\r\n\u00a0
\r\n- Leitura das Correspond\u00eancias Recebidas.
\r\n\u00a0
\r\n- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a02\u00aa PARTE
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do parecer n\u00ba 40/2024 da Comiss\u00e3o Permanente em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.415/2024.
\r\n- Discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.415/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\u00a0Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o,\u00a0no or\u00e7amento vigente, no valor de\u00a0R$ 20.755,70, e incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do parecer n\u00ba 41/2024 da Comiss\u00e3o Permanente em Conjunto, de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e de Or\u00e7amento e finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei n\u00ba 2.416/2024.
\r\n- Discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.416/2024 \u2013 Que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por\u00a0Super\u00e1vit Financeiro,\u00a0no or\u00e7amento vigente, no valor de\u00a0R$ 48.770,83, incorpora\u00e7\u00e3o do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n- Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024.
\r\n\u00a0
\r\nPERIODO DE EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS.
\r\n\u00a0
\r\nVale do Para\u00edso/RO, 15 MAR\u00c7O de 2024.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nKLEBE BARROS ROSA
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presidente.
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