Muitos dos problemas enfrentados pelas organiza\u00e7\u00f5es, tanto no setor privado quanto no p\u00fablico, decorrem da falta de planejamento. No \u00e2mbito do setor p\u00fablico, entretanto, a situa\u00e7\u00e3o foi relevada por muito tempo, chegando ao ponto em que planejar de forma estruturada deixou de ser uma op\u00e7\u00e3o e passou a ser uma obriga\u00e7\u00e3o, seja pelos apontamentos dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, seja pela demanda cada vez maior dos cidad\u00e3os por servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. Ciente dessa situa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, identificou a necessidade de realizar um Planejamento Estrat\u00e9gico (PE) para definir de modo estruturado suas principais linhas de atua\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos.
\r\nO Planejamento Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, seguiu uma metodologia pr\u00f3pria (descrita em \u201cMetodologia do PE\u201d), definindo-se, em etapas subsequentes:
\r\nA defini\u00e7\u00e3o de cada uma das etapas contou com a participa\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, envolvendo os setores administrativos, os gabinetes de vereadores e os terceirizados. Segue a baixo suas defini\u00e7\u00f5es.
\r\n\r\nA Miss\u00e3o representa a raz\u00e3o de ser de uma organiza\u00e7\u00e3o, seu prop\u00f3sito, seu sentido, seu papel na sociedade. Deve transmitir uma declara\u00e7\u00e3o de prop\u00f3sito ampla e duradoura. A Miss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, ficou assim definida:
\r\n\u201cRepresentar a popula\u00e7\u00e3o de Vale do Para\u00edso - RO, oferecendo um espa\u00e7o democr\u00e1tico e participativo, fiscalizando os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e legislando em prol de uma sociedade mais justa e menos desigual\u201d.
\r\nA representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica constitui um dos pilares da democracia contempor\u00e2nea e se baseia no princ\u00edpio constitucional de que todo o poder do Estado emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou de modo direto.
\r\nAo lado da representa\u00e7\u00e3o, a oferta de um espa\u00e7o democr\u00e1tico e participativo na agenda pol\u00edtica \u00e9 hoje reconhecida como condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 qualidade do debate e da delibera\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e ao pleno exerc\u00edcio da cidadania. Ao contemplar a manifesta\u00e7\u00e3o da pluralidade, necess\u00e1ria para a busca do consenso poss\u00edvel, a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m respalda o processo legislativo e estimula a coopera\u00e7\u00e3o dos atores sociais para que as a\u00e7\u00f5es sugeridas sejam colocadas em pr\u00e1tica.
\r\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a legisla\u00e7\u00e3o em prol de uma sociedade mais justa e menos desigual est\u00e3o intrinsecamente relacionadas \u00e0s atividades-fim do Poder Legislativo. Em nossa Miss\u00e3o, o ato de legislar por mais justi\u00e7a e menos desigualdade foi destacado pela necessidade de comprometimento com a melhora da sociedade de que faz parte.
\r\n\r\nValores s\u00e3o os princ\u00edpios e atributos prezados pela organiza\u00e7\u00e3o, elementos que devem ser interiorizados e colocados em pr\u00e1tica por todos. Os Valores complementam a Miss\u00e3o, portanto s\u00e3o refer\u00eancia para a atua\u00e7\u00e3o institucional. A C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, se encarrega dos seguintes valores:
\r\n\u00a0
\r\n\r\nA \u00e9tica de um \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o agir sempre de acordo com a sua raz\u00e3o de existir, que, no \u00e2mbito do Poder Legislativo \u00e9, \u201crepresentar a popula\u00e7\u00e3o de Vale do Para\u00edso - RO, oferecendo um espa\u00e7o democr\u00e1tico e participativo, fiscalizando os atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e legislando em prol de uma cidade mais justa e menos desigual\u201d.
\r\nNo \u00e2mbito individual, isso se traduz na consci\u00eancia de que todos devem servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Vale do Para\u00edso - RO, de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 papel de todos e de que todos s\u00e3o cidad\u00e3os e, por isso, tamb\u00e9m t\u00eam o direito e o dever de contribuir com uma legisla\u00e7\u00e3o que se desenvolve em prol de uma cidade mais justa e menos desigual.
\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, deve ser transparente em suas atividades externas e internas. No \u00e2mbito externo, deve divulgar e publicar suas informa\u00e7\u00f5es de maneira clara, acess\u00edvel e atualizada para os cidad\u00e3os. Adicionalmente, no \u00e2mbito interno, \u00e9 importante promover ampla transpar\u00eancia em todas as esferas de a\u00e7\u00e3o, seja na de servidores, seja na de agentes pol\u00edticos.
\r\n\r\nO Poder Legislativo deve estar atento e em constante di\u00e1logo com os cidad\u00e3os e com os representantes dos diferentes grupos sociais de Vale do Para\u00edso - RO. Al\u00e9m disso, deve se comprometer a atender, na medida do poss\u00edvel, \u00e0s demandas apresentadas, assim como esclarecer os motivos da impossibilidade de atend\u00ea-las.
\r\nQuando n\u00e3o couber exclusivamente ao Legislativo o atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es 5 propostas, \u00e9 importante que estabele\u00e7a um di\u00e1logo com o Executivo em prol de solu\u00e7\u00f5es mais efetivas para a sociedade.
\r\n\r\nA efetividade n\u00e3o se confunde com efic\u00e1cia nem com efici\u00eancia. Enquanto esta se refere \u00e0 racionalidade no uso dos recursos para a consecu\u00e7\u00e3o de um fim, a efic\u00e1cia est\u00e1 relacionada \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do fim. Tanto uma como outra n\u00e3o se relacionam com os benef\u00edcios trazidos por uma a\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o exatamente o escopo da efetividade.
\r\n\r\nA independ\u00eancia entre os diferentes Poderes (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio), apesar de condi\u00e7\u00e3o elementar para que cada um deles atue de forma plena e satisfat\u00f3ria, n\u00e3o \u00e9 realidade em nenhuma das esferas (federal, estadual e municipal). A solu\u00e7\u00e3o para essa situa\u00e7\u00e3o passa por uma ampla reforma pol\u00edtica, cuja realiza\u00e7\u00e3o infelizmente ainda se encontra distante no horizonte pol\u00edtico do pa\u00eds.
\r\nApesar disso, \u00e9 importante que a C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, busque sua independ\u00eancia, principalmente do Executivo. A C\u00e2mara deve buscar a representa\u00e7\u00e3o dos interesses da popula\u00e7\u00e3o acima de quaisquer outros e fiscalizar o Executivo, conforme atribui\u00e7\u00e3o constitucional. Ambos os compromissos s\u00f3 podem ser alcan\u00e7ados por meio de uma postura de independ\u00eancia do Legislativo.
\r\n\r\nAplicando-se o termo \u201clegalidade\u201d, associado diretamente ao princ\u00edpio da legalidade, \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, depreende-se que esta tem o dever de se subordinar \u00e0 vontade popular materializada por lei.
\r\nDessa forma, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica s\u00f3 deve fazer o que est\u00e1 previsto em lei e, ao interpret\u00e1-la, deve sempre visar ao interesse p\u00fablico.
\r\nSendo assim, na elabora\u00e7\u00e3o de normas e no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais, os membros da C\u00e2mara devem resguardar e respeitar o interesse p\u00fablico, que \u00e9 o norte de sua atividade, pois o ato que se desencontra do interesse p\u00fablico por desvios de conduta no Legislativo agride os direitos de cada indiv\u00edduo e afronta o princ\u00edpio da legalidade, que \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o a todo o corpo social.
\r\n\r\nA falta de uma gest\u00e3o estrat\u00e9gica associada \u00e0 troca, a cada dois anos, da presid\u00eancia da C\u00e2mara leva com frequ\u00eancia ao abandono de a\u00e7\u00f5es institucionais em andamento para a ado\u00e7\u00e3o de outras, muitas vezes sem um crit\u00e9rio bem definido e em detrimento do desenvolvimento da institui\u00e7\u00e3o.
\r\nSem uma cultura de planejamento, privilegia-se o curto prazo ao inv\u00e9s do longo prazo, que se relaciona com a continuidade das a\u00e7\u00f5es institucionais e com o desenvolvimento cont\u00ednuo da institui\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a continuidade n\u00e3o deve ser buscada a qualquer custo. Quando a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver surtindo o efeito desejado ou tiver deixado de ser vi\u00e1vel, deve ser substitu\u00edda por outra, desde que se parta de crit\u00e9rios claros e objetivos.
\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, deve ser um espa\u00e7o pol\u00edtico que abrigue diferentes ideias e manifesta\u00e7\u00f5es de opini\u00f5es dos diversos grupos sociais que comp\u00f5em a sociedade, de maneira que as decis\u00f5es de poder se construam em torno do di\u00e1logo e do debate. No \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es humanas, deve-se reconhecer e respeitar a diversidade, n\u00e3o praticando discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de preconceitos de ra\u00e7a, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, nacionalidade, cor, idade, religi\u00e3o, posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, posi\u00e7\u00e3o social ou quaisquer outros motivos,
\r\n\r\nA Vis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vale do Para\u00edso - RO, tem um horizonte temporal de quatro anos, em conson\u00e2ncia com o tempo de vig\u00eancia do Plano Plurianual (PPA). Com a conclus\u00e3o das etapas anteriores e com o horizonte temporal definido, nossa Vis\u00e3o foi traduzida da seguinte forma:
\r\n\u201cAt\u00e9 2021, aproximar-se da popula\u00e7\u00e3o por meio de uma gest\u00e3o transparente e contempor\u00e2nea.\u201d
\r\nA Vis\u00e3o definida engloba duas ideias principais:
\r\na) \u201c[\u2026] aproximar-se da popula\u00e7\u00e3o\u201d;
\r\nb) \u201c[\u2026] por meio de uma gest\u00e3o transparente e contempor\u00e2nea\u201d.
\r\nA primeira ideia, qual seja, \u201caproximar-se da popula\u00e7\u00e3o\u201d, est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 Miss\u00e3o da C\u00e2mara, especialmente ao trecho que diz: \u201crepresentar a popula\u00e7\u00e3o de Vale do Para\u00edso - RO, oferecendo um espa\u00e7o democr\u00e1tico e participativo\u201d, assim como aos Valores \u201ccomprometimento com as demandas sociais\u201d e \u201cpluralismo\u201d. Al\u00e9m disso, o distanciamento entre o Poder Legislativo e a popula\u00e7\u00e3o de Vale do Para\u00edso - RO, apareceu com muita for\u00e7a nas respostas dos question\u00e1rios e na consolida\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise Interna.
\r\nDessa forma, o desejo de se aproximar da popula\u00e7\u00e3o surgiu quase naturalmente na constru\u00e7\u00e3o da Vis\u00e3o. Aproximar-se da popula\u00e7\u00e3o de Vale do Para\u00edso - RO, significa, nesse contexto, cumprir o objetivo principal da C\u00e2mara e tamb\u00e9m responder a uma situa\u00e7\u00e3o de distanciamento entre a institui\u00e7\u00e3o e o restante da sociedade.
\r\nA segunda ideia, diz: \u201c[\u2026] por meio de uma gest\u00e3o transparente e contempor\u00e2nea\u201d, \u00e9 ao mesmo tempo a forma como se alcan\u00e7ar\u00e1 uma maior proximidade e a tradu\u00e7\u00e3o de elementos que apareceram nas etapas anteriores. Um dos motivos do distanciamento j\u00e1 referido \u00e9 o descompasso entre o Poder Legislativo e seu entorno. Burocracia excessiva, uso de tecnologias arcaicas, gest\u00e3o patrimonialista, falta de flexibilidade e transpar\u00eancia, entre outros obst\u00e1culos, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es ainda costumeiras no Poder Legislativo, mas n\u00e3o condizentes com o mundo contempor\u00e2neo.
\r\nQuando se fala em gest\u00e3o transparente e contempor\u00e2nea, fala-se de desburocratiza\u00e7\u00e3o, uso de tecnologias avan\u00e7adas, sustentabilidade, flexibilidade, valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano, gest\u00e3o por resultados, gest\u00e3o estrat\u00e9gica, excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados. Acreditamos que apenas com uma mudan\u00e7a de postura interna seja poss\u00edvel reconquistar a credibilidade do Poder Legislativo, t\u00e3o questionada atualmente.
\r\n\r\nOs Objetivos Estrat\u00e9gicos s\u00e3o as diretrizes que devemos seguir para alcan\u00e7ar nossa Vis\u00e3o. S\u00e3o eles que indicam as principais linhas de atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nos anos vindouros. S\u00e3o divididos em:
\r\nObjetivos Final\u00edsticos, que representam a perspectiva Cidad\u00e3os/Usu\u00e1rios,
\r\nObjetivos Organizacionais, subdivididos, por sua vez, nas perspectivas Processos Internos, Aprendizado e Crescimento e Financeira.
\r\nOBJETIVO: Aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Adotar pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o que assegure a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es e estimule o di\u00e1logo com a sociedade.
\r\nMeta: Aumentar as formas de comunica\u00e7\u00e3o e seu alcance.
\r\nIndicador: Aumento das formas de comunica\u00e7\u00e3o e de seu alcance em compara\u00e7\u00e3o com o in\u00edcio do per\u00edodo.
\r\nOBJETIVO: melhorar a qualidade das leis.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Tornar as leis mais claras e efetivas para a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nMeta: Aumentar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nos trabalhos do Legislativo
\r\nIndicadores: Quantidade de audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas, quantidade de requerimentos feitos, quantidade de normas jur\u00eddicas criadas (Leis Ordin\u00e1rias, Leis Complementares e Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica) e quantidade de debates abertos realizados.
\r\nOBJETIVO: promover a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Propiciar \u00e0 sociedade um melhor entendimento do papel do Legislativo para aumentar seu interesse em participar das discuss\u00f5es e da fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\r\nMeta: Desenvolver e consolidar programas e a\u00e7\u00f5es educacionais voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na esfera legislativa.
\r\nIndicadores: N\u00famero de programas consolidados e popula\u00e7\u00e3o atingida por programa ou a\u00e7\u00e3o implementada.
\r\nOBJETIVO: aprimorar canais de participa\u00e7\u00e3o popular no Legislativo.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Melhorar os canais de participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes, como o site oficial, as redes sociais, e a Ouvidoria, bem como diversific\u00e1-los.
\r\nMeta: Criar e consolidar canais de participa\u00e7\u00e3o popular no Legislativo, aprimorando os j\u00e1 existentes. Indicadores: Canais de participa\u00e7\u00e3o criados e consolidados e participa\u00e7\u00e3o nos canais existentes.
\r\nOBJETIVO: diversificar canais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Incentivar a popula\u00e7\u00e3o e o Legislativo a utilizarem diversos canais a fim de acompanhar e fiscalizar os trabalhos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\r\nMeta: Criar canais alternativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Indicador: N\u00famero de canais criados. 7.1 - Objetivos Organizacionais
\r\nOBJETIVO: promover melhoria continua.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Promover a melhoria cont\u00ednua dos processos, do uso de recursos e da estrutura interna visando \u00e0 efetividade nos trabalhos da institui\u00e7\u00e3o.
\r\nMeta: Concluir o m\u00e1ximo poss\u00edvel dos projetos definidos.
\r\nIndicador: N\u00famero de projetos conclu\u00eddos.
\r\nOBJETIVO: adequar a infraestrutura \u00e1s necessidades da C\u00e2mara.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Aprimorar a estrutura da C\u00e2mara a fim de que ela se torne adequada para o bom andamento dos trabalhos. Meta: Concluir 100% dos projetos.
\r\nIndicador: Projetos conclu\u00eddos em rela\u00e7\u00e3o ao total de projetos.
\r\nOBJETIVO: promover a sustentabilidade da C\u00e2mara.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Acompanhar a tend\u00eancia de otimizar o uso dos recursos pensando na economicidade. Meta: Reduzir em 15% o total de uso de recursos.
\r\nIndicador: Compara\u00e7\u00e3o do uso de recursos em 2021 com o uso de recursos em 2018.
\r\nOBJETIVO: melhorar a comunica\u00e7\u00e3o interna.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Desenvolver a cultura de comunica\u00e7\u00e3o interna, transmitindo informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e relevantes em um espa\u00e7o curto de tempo a fim de melhorar os trabalhos internos.
\r\nMeta: Atingir a excel\u00eancia quanto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o interna na percep\u00e7\u00e3o dos servidores. Indicador: Resultado de pesquisa interna.
\r\nOBJETIVO: promover a qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Capacitar os servidores para que tragam resultados melhores para a institui\u00e7\u00e3o.
\r\nMeta: Capacitar e treinar 100% dos servidores. Indicador: N\u00famero de servidores capacitados e treinados em rela\u00e7\u00e3o ao total de servidores.
\r\nOBJETIVO: assegurar recursos.
\r\nDefini\u00e7\u00e3o: Promover o alinhamento entre o planejamento e o or\u00e7amento, a fim de garantir o aporte de recursos necess\u00e1rio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.
\r\nMeta: Ter recursos suficientes para atender \u00e0 demanda anual da C\u00e2mara. Indicador: Demandas n\u00e3o atendidas por falta de recursos.
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