[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/545c44c1f22840fd93936edec744287b", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/footer-page", "uid": "545c44c1f22840fd93936edec744287b"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/4784a4a6cc2d43cf8a826f1a44b05340", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "4784a4a6cc2d43cf8a826f1a44b05340"}, {"description": "História do Município de Vale do Paraíso - RO\r\n ", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/0b8e4c38273248ba8ec05c91c6114437", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "0b8e4c38273248ba8ec05c91c6114437"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/ef1b8deb9bf144b4a88c8cfd31041700", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "ef1b8deb9bf144b4a88c8cfd31041700"}, {"description": "Informações sobre a Estrutura Organizacional desta Casa Legislativa, tais como, Organograma, setores e responsáveis e seus respectivos contatos (Nome Completo, Endereço, Horário de Atendimento, Telefone de contato  e  E-mail) e Atribuições de Cargo.", "title": "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/468e72057f884fc1bb6a3d0db23090af", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "468e72057f884fc1bb6a3d0db23090af"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/9146d79478084b5b8f29d1609b54da1c", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "9146d79478084b5b8f29d1609b54da1c"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/0eee16b538484ca69528f76433b49928", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "0eee16b538484ca69528f76433b49928"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/9f05d3c6e07d470c858698b7a9817e16", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/faq", "uid": "9f05d3c6e07d470c858698b7a9817e16"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/53577fd4c06b4063ac9580442d9ceecb", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/rss-info", "uid": "53577fd4c06b4063ac9580442d9ceecb"}, {"description": "Estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido em ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do educando.", "title": "Estagiários e Terceirizados", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/e4b0e7e7b76c4034a1836b7beeac85e5", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios-e-terceirizados", "uid": "e4b0e7e7b76c4034a1836b7beeac85e5"}, {"description": "É um meio de pagamento que proporciona à administração pública mais agilidade, controle e modernidade na gestão de recursos. Foi desenvolvido para facilitar o dia-a-dia da administração pública e de seus servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas.", "title": "Cartão Corporativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/b1c4e0140ba645ca880f0a48fab437e8", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/cartao-corporativo", "uid": "b1c4e0140ba645ca880f0a48fab437e8"}, {"description": "Cota Parlamentar (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos vereadores exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.", "title": "Cota Parlamentar", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/d0217f5c43544e70b4f807ca12d1a1c6", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/cota-parlamentar", "uid": "d0217f5c43544e70b4f807ca12d1a1c6"}, {"description": "Subsídio: a primeira regra que se deve ter em mente é que o Vereador é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única (art. 39, § 4º, CF). Por conta disto, é proibido o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.", "title": "Subsídio Vereadores", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/97947c3ee9be4c65977d8fa1aea7efb3", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/subsidio-vereadores", "uid": "97947c3ee9be4c65977d8fa1aea7efb3"}, {"description": "Cargo efetivo é aquele que é ocupado exclusivamente por trabalhador que foi aprovado em concurso público e pressupõe-se uma situação de permanência, que não será interrompido, que será efetivado após o estágio probatório de três anos, quando o servidor adquire estabilidade no emprego, esta garantida pela Constituição.", "title": "Relação dos Servidores Estatutários", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/d5142fa6234943f7b1f1e5e5698054b0", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-dos-servidores-efetivos-da-camara", "uid": "d5142fa6234943f7b1f1e5e5698054b0"}, {"description": "Cargos de provimento em comissão são de livre escolha, nomeação e exoneração do chefe do Poder Legislativo, destinando-se às atribuições de direção, assessoramento e chefia.", "title": "Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/d18a7dabbb2f4e388ed70ad893f38465", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-com-funcoes-gratificadas-ou-cargos-em-comissao", "uid": "d18a7dabbb2f4e388ed70ad893f38465"}, {"description": "Servidores Inativos são os servidores aposentados. Pensionistas são beneficiários de pensão por morte.", "title": "Servidores Inativos e Pensionistas", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/a249c4adce8c45ff92a4506c0b647839", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-inativos-e-pensionistas", "uid": "a249c4adce8c45ff92a4506c0b647839"}, {"description": "Lista de servidores cedidos a/de outros órgãos", "title": "Servidores Cedidos", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/9e8def1fd7f04b878088e02dd4299c82", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores-cedidos", "uid": "9e8def1fd7f04b878088e02dd4299c82"}, {"description": "Concursos / Teste Seletivo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, disponibiliza Documentos que possa de interesse do cidadão.", "title": "Concurso / Teste Seletivo", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/38ccfd7bbbd64eba8a578d9480c01c21", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/concurso-teste-seletivo", "uid": "38ccfd7bbbd64eba8a578d9480c01c21"}, {"description": "O Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, seguiu uma metodologia própria (descrita em “Metodologia do PE”), definindo-se, em etapas subsequentes: 1. Missão; 2. Valores; 3. Análise de Ambiente; 4. Objetivos Estratégicos;", "title": "Planejamento Estratégico ", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/6f41676f261c4b6988207a969f5a0d21", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/planejamento-estrategico", "uid": "6f41676f261c4b6988207a969f5a0d21"}, {"description": "Glossários de termos técnicos: visando explicar, em termos simples e de fácil entendimento ao homem médio, o significado de expressões técnicas e de peças típicas da gestão pública.", "title": "Glossário", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/14f5441a73ea4b7c9aa0be3078bff028", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/glossario", "uid": "14f5441a73ea4b7c9aa0be3078bff028"}, {"description": "Conselhos com participação de membros da sociedade civil.", "title": "Conselhos Municipais", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/57b8dc7f46dd4e94a05fa8589c2d3f1d", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/conselhos-municipais", "uid": "57b8dc7f46dd4e94a05fa8589c2d3f1d"}, {"description": "A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo referido Órgão. ", "title": "Carta ao Cidadão", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Document/84417aa80513483dbb1c08d46eb93f9c", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/carta-ao-cidadao", "uid": "84417aa80513483dbb1c08d46eb93f9c"}]