[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/ca6ac19b69844f008453f0a113132fe9", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional", "uid": "ca6ac19b69844f008453f0a113132fe9"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/43b3965d38884bf69578c12dae8f4f6b", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/acesso", "uid": "43b3965d38884bf69578c12dae8f4f6b"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/893e85cc6fb24b4590f92c8088fe0a30", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/historia", "uid": "893e85cc6fb24b4590f92c8088fe0a30"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/f6ffd2016fbd4e2daf55bcfd6bdbd822", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "f6ffd2016fbd4e2daf55bcfd6bdbd822"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d8ba4bb418b74fbc8c623b99b040b74f", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "d8ba4bb418b74fbc8c623b99b040b74f"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d4ce9be9cec94476bc358ef7e56d2b36", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/noticias", "uid": "d4ce9be9cec94476bc358ef7e56d2b36"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1f8c6059f66a43b78d1becb8fe8c86f2", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/clipping", "uid": "1f8c6059f66a43b78d1becb8fe8c86f2"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/365a2b468b7f4c2daf55a749eefa78f8", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/eventos", "uid": "365a2b468b7f4c2daf55a749eefa78f8"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANETES EM CONJUNTO 2022.", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/51ed8cff9b0641949cba97b6e17ea4f1", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/fotos", "uid": "51ed8cff9b0641949cba97b6e17ea4f1"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9efbe77a4fa1439c8b2e3aa31cfcb042", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/videos", "uid": "9efbe77a4fa1439c8b2e3aa31cfcb042"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1dd4b122c6cb4c5b9e2be4d95b6ee586", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/audios", "uid": "1dd4b122c6cb4c5b9e2be4d95b6ee586"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/62f002e69f81428d965192b35375bfaa", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/processo-legislativo", "uid": "62f002e69f81428d965192b35375bfaa"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/5dd0fdff72184a7c9a3340c4ae9e47b9", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/leis", "uid": "5dd0fdff72184a7c9a3340c4ae9e47b9"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/06a634acb2304407bf817c6e0c6f3811", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia", "uid": "06a634acb2304407bf817c6e0c6f3811"}, {"description": "Informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação.\r\n\r\nHá ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3d94a9c673074ed7acb0f56b3334e5ef", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "3d94a9c673074ed7acb0f56b3334e5ef"}, {"description": "- Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo - Decretos, Legislação Municipal, Lei Orgânica, Portaria, Regimento Interno e Resolução. Outros Documento Contratos e Licitações.", "title": "Leis, Atos e Publicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/07d11cbace4d402fb9a60608a0a4e716", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "07d11cbace4d402fb9a60608a0a4e716"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/159ba8427b5f4f48a9a7a94ecf56a0fd", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/links-uteis", "uid": "159ba8427b5f4f48a9a7a94ecf56a0fd"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/0f79dd5af9684c448fc4aa516fb12692", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/imagens", "uid": "0f79dd5af9684c448fc4aa516fb12692"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/84097a4515c342eeb5e23e138d22d031", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/boletins", "uid": "84097a4515c342eeb5e23e138d22d031"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3f5a203ae36945b4a38136fac54eb32a", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/enquetes", "uid": "3f5a203ae36945b4a38136fac54eb32a"}, {"description": "Relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referencia futura.", "title": "Publicação Anual do E- Sic", "creator": "adm", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/99caccea54284afbab9a4e2ac4018801", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/publicacao-do-e-sic", "uid": "99caccea54284afbab9a4e2ac4018801"}, {"description": "Manuais do Portal Transparência e Como Solicitar informação no e-SIC (Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão)", "title": "Manual de Uso", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a7b4102ce14040a0baf920c789e533f1", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/manual-de-uso", "uid": "a7b4102ce14040a0baf920c789e533f1"}, {"description": "Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes.", "title": "Planejamento Orçamentário", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/002bde064f1c467b941396ed2bb319aa", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/planejamento-orcamentario", "uid": "002bde064f1c467b941396ed2bb319aa"}, {"description": "Lei que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Vigora por cinco anos, sendo elaborado no primeiro ano do mandato presidencial, abrangendo até o primeiro ano do mandato seguinte.", "title": "Plano Plurianual (PPA)", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/066a6741089748dabf3797d5a86a51ca", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/planejamento-orcamentario/ppa", "uid": "066a6741089748dabf3797d5a86a51ca"}, {"description": "Lei que compreende às metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.", "title": "Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7643df4f4d2242399498f21af1ec69a5", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/planejamento-orcamentario/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo", "uid": "7643df4f4d2242399498f21af1ec69a5"}, {"description": "Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.", "title": "Lei Orçamentária Anual (LOA)", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/cc755cfa26764a9981d88a0d920642b7", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/transparencia/planejamento-orcamentario/lei-orcamentaria-anual-loa", "uid": "cc755cfa26764a9981d88a0d920642b7"}, {"description": "", "title": "REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2026", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/73898ea68bef4c719bf78d861aba0bc3", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/eventos/reuniao-das-comissoes-permanentes-2026", "uid": "73898ea68bef4c719bf78d861aba0bc3"}, {"description": "", "title": "REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2025.", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/bff619bf3f4741eea0bc58032a30cf63", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/reuniao-das-comissoes-permanentes-em-conjunto-2023/reuniao-das-comissoes-permanentes-2025", "uid": "bff619bf3f4741eea0bc58032a30cf63"}, {"description": "REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023", "title": "REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2023", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/18a19e854acd430ab0e552c038f6857e", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/reuniao-das-comissoes-permanentes-em-conjunto-2023", "uid": "18a19e854acd430ab0e552c038f6857e"}, {"description": "REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2024", "title": "REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO 2024", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/acf69b25bb0a45b99fcafc67519457b5", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/reuniao-das-comissoes-permanentes-em-conjunto-2023/reuniao-das-comissoes-permanentes-em-conjunto-2024", "uid": "acf69b25bb0a45b99fcafc67519457b5"}, {"description": "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "Estatuto Dos Servidores", "creator": "camara", "uri": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/apidata/content/Folder/c4a9c50aeb554e39be8057af9c96d125", "identifier": "https://www.valedoparaiso.ro.leg.br/institucional/estatuto-dos-servidores", "uid": "c4a9c50aeb554e39be8057af9c96d125"}]