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PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 22 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.460/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.461/2024 – QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03

DE NOVEMBRO DE 2010.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 13/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.356/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.368/2024 – QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 12/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.468/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.368/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 14/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura da Indicação nº 02/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.356/2024

- Discussão e votação única do parecer nº 13/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.356/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.368/2024

- Discussão e votação única do parecer nº 12/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.368/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 – QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 14/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

08ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 08 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

-Leitura do parecer nº parecer nº 84/2024- das comissões permanentes, em conjunto: comissão permanente de justiça e redação; comissão permanente de orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.451/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-Leitura do parecer nº 83/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.452/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 11/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.453/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.455/2024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 10/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.455/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 81/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do parecer nº 82/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.458/2024.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.034,73, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.138,05, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.168,02, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 26.819,31, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.901,59, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.241,82, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.140,25, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.214,59, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 145.475,85, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 E 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.845,76, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.393,10, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do parecer nº parecer nº 84/2024- das comissões permanentes, em conjunto: comissão permanente de justiça e redação; comissão permanente de orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.451/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

-Discussão e votação única do parecer nº 83/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.452/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-Discussão e votação única do parecer nº 11/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.453/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeta de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 10/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.455/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 81/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 82/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.458/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº69/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUEAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 05 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

Ofício-Circular nº 2 / 2024 - CRE/GAB28ª ZE/28ª ZE

Ouro Preto do Oeste, 12 de abril de 2024.

A Sua Excelência a Senhora, A Sua Excelência o Senhor,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Municípios de Mirante da Serra, Nova União e Vale do Paraíso/RO

Assunto: Solicita Apoio na Divulgação do Projeto Meu Voto, Meu Poder

Excelentíssima Senhora Presidente,

Excelentíssimo Senhor Presidente,

De ordem, encaminhamos a Vossa Excelência comunicado relativo ao projeto "MEU VOTO, MEU PODER".

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia lançou o projeto com a finalidade, entre outras, de ampliar o acesso aos serviços eleitorais.

Além disso, o projeto MEU VOTO, MEU PODER busca conscientizar a população acerca do valor inestimável do voto como instrumento de cidadania.

O projeto possui como principais objetivos:

1) tornar mais acessíveis os serviços eleitorais à população e implementar melhorias que proporcionem à sociedade um atendimento mais célere e eficaz;

2) aumentar o índice de regularização cadastral do eleitorado;

3) aumentar o percentual de regularização do domicílio eleitoral daqueles que residem no Estado mas ainda não fizeram a transferência de seus títulos;

4) facilitar o exercício do voto no dia do pleito;

5) diminuir o índice de abstenção observado nos últimos pleitos;

6) aumentar o percentual de novos eleitores de Rondônia.

Para realizar tais objetivos a Justiça Eleitoral conta com o apoio dos demais órgãos parceiros para que promovam a ampla divulgação dessa iniciativa.

Portanto, encaminhamos o presente ofício com o anexo para divulgação em vosso site e afixação, se possível, na sede dessa câmara municipal.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelos canais (69) 9 9901-9803 / 9 9915-223.

Atenciosamente,

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

09ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 15 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Leitura do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 85/2024 – Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos, e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeta de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 12 de abril de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

07ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 01 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 75.126,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Leitura do parecer nº 09/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 69/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- Leitura do parecer nº 80/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.355/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Leitura do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 65/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.436/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 66/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.437/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 67/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.438/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 68/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.439/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 69/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.440/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 70/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.441/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 71/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.442/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 72/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.443/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 73/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.444/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 74/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.445/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 752024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.446/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 76/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.447/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 77/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.448/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 78/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.449/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 79/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.450/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 08/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.454/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do parecer nº 09/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 69/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Discussão e votação única do parecer nº 80/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.355/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- Discussão e votação única do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Discussão e votação única do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 65/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.436/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 66/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.437/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 67/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.438/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 68/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.439/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 69/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.440/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 70/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.441/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 71/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.442/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 72/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.443/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 73/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.444/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 74/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.445/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 752024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.446/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 76/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.447/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 77/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.448/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 78/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.449/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 79/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.450/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 08/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.454/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 MARÇO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

06ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 25 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de ResoluçãoLegislativa nº69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUEDISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUEAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.451/2024 – QUE"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)". 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.453/2024 – Que Altera o anexo I da Lei n° 804, de 13 de Março de 2012.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUERATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.455/2024 – Que altera o art 2° da Lei n° 1399 de 17 de Março de 2020 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 42/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.406/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 43/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.407/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 44/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.411/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 45/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.412/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 46/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.413/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 47/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.414/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 48/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.417/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 49/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.418/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 50/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.419/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 51/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.420/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 58/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.423/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 52/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.424/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 53/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.425/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 54/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.426/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 55/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.427/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 56/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.428/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 57/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.429/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 59/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.430/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 60/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.431/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 61/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.432/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 62/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.433/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 63/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.434/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 64/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.435/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Leiturado Projeto de Lei nº 2.416/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.770,83, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação únicado parecer nº 42/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.406/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 43/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.407/2024.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado parecer nº 44/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.411/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 45/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.412/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 46/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.413/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 47/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.414/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 48/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.417/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 49/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.418/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 50/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.419/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 51/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.420/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 58/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.423/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 52/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.424/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 53/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.425/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 54/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.426/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 55/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.427/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 56/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.428/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 57/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.429/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 59/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.430/2024.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 60/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.431/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 61/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.432/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 62/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.433/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 63/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.434/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 64/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.435/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.416/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.770,83, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,22MARÇOde 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

05ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 18 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 40/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.415/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.416/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.770,83, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 41/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.416/2024.

- Leitura da Indicação nº 01/2024.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do parecer nº 40/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.415/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 41/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.416/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.416/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.770,83, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 15 MARÇO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

No dia 13 de novembro de 2023, durante o evento Transparência em Foco: Controle e Participação Social, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram os resultados do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP (Ciclo 2023) e lançaram a atualização do sistema Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que divulga ampla gama de informações sobre a transparência pública no Brasil.

Nessa oportunidade, temos a satisfação de informar que foi conferido a essa entidade o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo de 2023, fruto do compromisso e do esforço de Vossa Excelência e dos servidores envolvidos na concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade - o acesso à informação.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia agradece, portanto, pelos esforços empreendidos pelos agentes públicos dessa entidade que colaboraram na execução desse programa, permitindo, assim, a entrega de um produto de qualidade à sociedade que busca concretizar o princípio da transparência pública.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

06ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.  

DATA: 11 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.369/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.393/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 290,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.394/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.094,35, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.395/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 587,47, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.396/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 194,39, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.397/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 183,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.398/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.555,53, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.399/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 281,15, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.400/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 421,44, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.401/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.166,14, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.402/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 133,57, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.403/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 513,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.404/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.550,73, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.405/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.307/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.409/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.410/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.369/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.393/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 290,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.394/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.094,35, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.395/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 587,47, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.396/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 194,39, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.397/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 183,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.398/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.555,53, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.399/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 281,15, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.400/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 421,44, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.401/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.166,14, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.402/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 133,57, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.403/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 513,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.404/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.550,73, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.405/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.307/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.409/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.410/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 08 MARÇO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

04ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 11 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.416/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.770,83, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 06/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.365/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.369/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.369/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.393/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 290,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 27/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.393/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.394/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.094,35, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 28/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.394/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.395/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 587,47, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 29/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.395/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.396/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 194,39, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 30/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.396/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.397/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 183,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 31/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.397/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.398/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.555,53, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 32/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.398/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.399/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 281,15, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 33/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.399/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.400/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 421,44, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 34/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.400/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.401/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.166,14, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 35/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.401/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.402/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 133,57, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 36/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.402/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.403/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 513,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 37/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.403/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.404/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.550,73, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 38/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.404/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.405/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 39/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.405/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.307/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 03/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.307/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.409/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 05/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.409/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.410/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, de Educação, referente ao Projeto de Lei nº 2.410/2024.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Leitura do parecer nº 06/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.365/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.369/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.369/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 27/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.393/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.393/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 290,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 28/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.394/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.394/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.094,35, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 29/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.395/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.395/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 587,47, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 30/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.396/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.396/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 194,39, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 31/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.397/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.397/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 183,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 32/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.398/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.398/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.555,53, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 33/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.399/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.399/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 281,15, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 34/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.400/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.400/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 421,44, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 35/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.401/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.401/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.166,14, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 36/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.402/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.402/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 133,57, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 37/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.403/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.403/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 513,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 38/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.404/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.404/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.550,73, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 39/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.405/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.405/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 03/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.307/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.307/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 05/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.409/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.409/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 - Leitura do parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, de Educação, referente ao Projeto de Lei nº 2.410/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.410/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 08 MARÇO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

03ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 04 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.365/2024 –QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.368/2024 –QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.393/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 290,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.394/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.094,35, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.395/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 587,47, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.396/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 194,39, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.397/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 183,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.398/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.555,53, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.399/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 281,15, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.400/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 421,44, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.401/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.166,14, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.402/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 133,57, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.403/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 513,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.404/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.550,73, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.405/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.409/2024 – QUEINSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.410/2024 – QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUERATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.314/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.371/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Leitura do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.371/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.374/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.374/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.375/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 11/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.375/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.376/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 12/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.376/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.378/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 13/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.378/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.380/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 14/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.380/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.381/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 15/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.381/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.382/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 16/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.382/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.383/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 17/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.383/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.384/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 18/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.384/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.385/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.385/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.386/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.386/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.387/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.387/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.388/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.388/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.389/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 26/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.389/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.390/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.390/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.391/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.391/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.392/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do parecer nº 25/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.392/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.372/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.448,71, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Leiturado Projeto de Lei nº 2.373/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.684,92, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.314/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.371/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.371/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Discussão e votação única do parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.374/2024.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº2.374/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 11/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.375/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.375/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 12/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.376/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.376/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 13/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.378/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.378/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 14/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.380/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.380/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 15/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.381/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.381/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 16/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.382/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.382/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 17/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.383/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.383/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 18/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.384/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.384/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.385/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.385/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.386/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.386/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.387/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.387/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.388/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.388/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 26/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.389/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.389/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.390/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.390/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.391/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.391/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 25/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.392/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.392/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.372/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.448,71, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.373/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.684,92, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,01MARÇOde 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

05ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 04 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUERATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.374/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.375/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.376/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.378/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.380/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.381/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.382/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.383/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.384/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.385/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.386/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.387/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.388/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.389/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.390/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.391/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.392/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUERATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.374/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.375/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.376/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.378/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.380/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.381/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.382/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.383/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.384/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.385/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.386/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.387/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.388/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.389/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.390/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.391/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.392/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,01MARÇOde 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

02ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.374/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.375/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.376/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.378/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.380/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.381/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.382/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.383/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.384/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.385/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.386/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.387/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.388/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.389/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.390/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.391/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.392/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2024 – Que Susta a aplicação do Decreto nº 9.165 de 27 de dezembro de 2023, que dispões sobre o pagamento de complemento salarial aos profissionais do Magistério Municipal a fim de atingir o piso salarial profissional nacional.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.372/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.448,71, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 08/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.372/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.373/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.684,92, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 09/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.373/2024.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2024 – Que Susta a aplicação do Decreto nº 9.165 de 27 de dezembro de 2023, que dispões sobre o pagamento de complemento salarial aos profissionais do Magistério Municipal a fim de atingir o piso salarial profissional nacional.

- Discussão e votação única do parecer nº 08/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.372/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.372/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.448,71, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 09/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.373/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.373/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.684,92, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 Fevereiro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

HORAS: 08h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.364/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.048,90, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.366/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.599,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.367/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.358/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.358/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.359/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.000,40, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.359/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.360/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.856,77, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 03/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.360/2024.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.358/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.358/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.359/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.359/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.000,40, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 03/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.360/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.360/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.856,77, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de fevereiro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.358/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.359/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.000,40, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.360/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.856,77, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.362/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.599,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.363/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de janeiro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

31ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.354/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 219/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.354/2023.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 219/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.354/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.354/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de dezembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

30ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.354/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 22 de dezembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.351/2023 – Que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS PREVISTOS NA LDO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.352/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências.

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.353/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 18 de dezembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.353/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências.

PERIODODEEXPLICAÇÕESPESSOAIS.

ValedoParaíso/RO,18dedezembro de2023.

KLEBEBARROSROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

27ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.344/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.345/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.344/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.345/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de dezembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

26ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 08h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.347/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.940,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.348/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.082,33, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.352/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.510,00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.353/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.688,00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.344/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 212/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.344/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.345/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 213/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.345/2023.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 212/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.344/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.344/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.345/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.345/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de dezembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

25ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 – QUE ALTERA O ART. DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.333/2023 – QUE AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.335/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.336/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.337/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.339/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.340/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.342/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.343/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 – QUE ALTERA O ART. DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.333/2023 – QUE AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.335/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.336/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.337/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.339/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.340/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.342/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.343/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 08 de dezembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.344/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.270,31, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.345/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 – QUE ALTERA O ART. DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Parecer nº 39/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 45/2023.

- Leitura do Parecer nº 13/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 45/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.333/2023 – QUE AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 40/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.335/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 204/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.335/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.336/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 205/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.336/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.337/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 206/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.337/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 207/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.338/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.339/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 208/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.339/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.340/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 209/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.340/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.342/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 210/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.342/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.343/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 211/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.343/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 39/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 45/2023.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 45/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 – QUE ALTERA O ART. DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.333/2023 – QUE AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 204/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.335/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.335/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 205/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.336/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.336/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 206/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.337/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.337/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 207/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.338/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 208/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.339/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.339/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 209/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.340/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.340/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 210/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.342/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.342/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer do Parecer nº 211/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.343/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.343/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 08 de dezembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

24ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de dezembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 – QUE ALTERA O ART. DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.333/2023 – QUE AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.335/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.336/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.337/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.339/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.340/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.341/2023 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.342/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.343/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- Leitura da Emenda Modificada nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura da Emenda Modificada nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Parecer nº 36/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Parecer nº 12/2023 da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Leitura do Parecer nº 37/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Leitura do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 202/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.331/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 203/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.332/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 38/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.334/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2023 da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 202/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.331/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 203/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.332/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.334/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de dezembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de novembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 193/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.321/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 194/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.322/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 195/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.324/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 196/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.325/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 197/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.326/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 198/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.327/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 199/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.328/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 200/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 201/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.316/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.317/2023 – QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Leitura da indicação nº 23/2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 193/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.321/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 194/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.322/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 195/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.324/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 196/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.325/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 197/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.326/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 198/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.327/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 199/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.328/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 200/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 201/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.330/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.316/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.317/2023 – QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da indicação nº 23/2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de novembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.287/2023 - Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 26/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

-Leitura do Parecer nº 10/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 191/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.315/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.316/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 34/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

-Leitura do Parecer nº 03/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.317/2023 –QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 35/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.317/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 192/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.318/2023.

- Leitura da indicação nº 22/2023.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 26/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 10/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.287/2023 –Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 191/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.315/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

-Discussão e votação única do Parecer nº 34/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 03/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.316/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 35/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.317/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.317/2023 –QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 192/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.318/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da indicação nº 22/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,17de Novembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 13 DE NOVEMBRODE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.314/2023 –QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.316/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.317/2023 –QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.319/2023 –QUEAUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.320/2023 –QUEALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do balancete referente ao mês de Outubro de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,10de Novembrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 189/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 190/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.309/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 33/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.310/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 31/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

-Leitura do Parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 32/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

-Leitura do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 –Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 189/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 190/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.309/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 33/2023 da ComissãoPermanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.310/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 31/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 32/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 –Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,01de Novembrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.