Notícias

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

21ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de outubro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

20ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 08h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação,referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

-Discussão e votação única do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de outubro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.298/2023 –QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.300/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.301/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.302/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.303/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.304/2023 –QUE INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.306/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.307/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 182/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.296/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer nº 183/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.299/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.290/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.291/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.292/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.293/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 182/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.296/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 183/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.299/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.291/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.292/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.293/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,20de Outubrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2023 – Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 178/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.290/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.291/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 181/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.291/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.292/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 180/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.292/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.293/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 179/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.293/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Leitura da indicação nº 20/2023.

- Leitura da indicação nº 21/2023.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Leitura do Parecer nº 178/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.290/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 181/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.291/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.291/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 180/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.292/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.292/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 179/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.293/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.293/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única da indicação nº 20/2023

- Discussão e votação única da indicação nº 21/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 13 de Outubro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE OUTUBRODE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.290/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.291/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.292/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.293/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 176/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.285/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.289/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 177/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Leitura da Emenda Modificada nº 06/2023 referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Leitura do Projetode Lei do Legislativo nº40/2023 - Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 176/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.285/2023.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.285/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 177/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 06/2023 referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.289/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei do Legislativo nº40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,06de Outubrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

O secretario Muncipal de Saúde, o Srº IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS, convida a População de Vale do Paraíso, para participar da AUDIÊNCIA  PÚBLICA do 2º Quadrimestre de 2023, DIA 06/10/2023, A PARTIR DAS 15:00 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

- Leitura do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente , de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 29 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. 

“Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.

Nossos sentimentos.”

Vale do Paraíso, 27 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presiente da Câmara Municipal.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 174/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.282/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 24/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Leitura do Parecer nº 07/2023 da Comissão Permanente de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 175/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.284/2023.

- Leitura dos balancetes referentes ao mês de agosto de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 174/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.282/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Leitura do Parecer nº 07/2023 da Comissão Permanente de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 175/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.284/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 22 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 15 de setembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Leitura do Parecer nº 16/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.234/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 143/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.236/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Leitura do Parecer nº 167/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.252/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Leitura do Parecer nº 23/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Leitura do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 168/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.272/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 169/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.275/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 170/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.277/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.278/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.279/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 173/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.281/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, educação, referente ao Projeto de Lei nº 2.234/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.236/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 167/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.252/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Discussão e votação única do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 168/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.272/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 169/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.275/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 170/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.277/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 171/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.278/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 172/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.279/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 173/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.281/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

17ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

Vale do Paraíso/RO, 14 de setembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 11 DE SETEMBRODE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.272/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.275/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.277/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.246/2023 –Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.258/2023 –INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

-Leitura da Indicação nº 19/2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.246/2023 –Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.258/2023 –INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,08de Setembrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

16ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-  Leitura do Requerimento nº 01/2023.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-  Concessão da palavra aos Vereadores requerentes para breve explanação sobre os motivos da convocação.

- Concessão da palavra a Convocada para abordar os assuntos da convocação.

- Período de interpelação a Convocada sobre o primeiro quesito, pelos Vereadores inscritos.

- Período de interpelação a Convocada sobre o segundo quesito pelos Vereadores inscritos.

Vale do Paraíso/RO, 1 de setembro de 2023.   

ELSON DAS NEVES LIMA

Primeiro Secretário.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.246/2023 – Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Leitura do Parecer nº 21/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.246/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 19/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.258/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.261/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 159/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.261/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 160/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.262/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 161/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.263/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 162/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.264/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 163/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.265/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 164/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.266/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 165/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.267/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 166/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.268/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.269/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 22/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.269/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.244/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.256/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.259/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.246/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.246/2023 – Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.258/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 159/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.261/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.261/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 160/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.262/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 161/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.263/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 162/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.264/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 163/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.265/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 164/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.266/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 165/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.267/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 166/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.268/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.269/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.269/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.244/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.256/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.259/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 01 de Setembro de 2023.

ELSON DAS NEVES LIMA

Primeiro Secretário.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 28 DE AGOSTO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.244/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 153/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.244/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.253/2023 –DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

-Leitura do parecer nº 20/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

-Leitura do parecer nº 05/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.256/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 157/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.256/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.259/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 158/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.259/2023.

- Leitura dos balancetes referentes aos meses de junho e julho de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 153/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.244/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.244/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 20/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

-Discussão e votação única do parecer nº 05/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

-Discussão e votação única do Parecer nº 157/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.256/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.256/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 158/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.259/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.259/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,25de agostode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 21 DE AGOSTODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.256/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.259/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.251/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.254/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.255/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do requerimento nº 01/2023 de convocação.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.251/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.254/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.255/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do requerimento nº 01/2023 de convocação.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,18 de Agosto de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento do Srº  ELI VAZ.

O SENHOR ELI VAZ FOI VEREADOR POR TRÊS MANDATOS E OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE VALE DO PARAÍSO.

Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. 

“Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.

Nossos sentimentos.”

Vale do Paraíso, 15 de Agosto de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presiente da Câmara Municipal.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA  

DATA: 14 DE AGOSTO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE  

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.251/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 154/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.251/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.254/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 155/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.254/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.255/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 156/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.255/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 154/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.251/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.251/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 155/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.254/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.254/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 156/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.255/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.255/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 11 de agosto de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 31 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 19h30min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,28dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 31 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 19h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.245/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 149/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.245/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 150/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 151/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.248/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 152/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.250/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 149/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.245/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 150/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 151/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.248/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 152/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.250/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,28dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA  EXTRAORDINARIA.

DATA: 27 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãoProjeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,26 de Julho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

12ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 20 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 08h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 145/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.238/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 146/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.240/2023.

- Leitura Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 147/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.241/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 148/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.243/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e vocação única do Parecer nº 145/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.238/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e vocação única do Parecer nº 146/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.240/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e vocação única do Parecer nº 147/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.241/2023.

- Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 148/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.243/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19 de Julho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 11h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.237/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leiturado Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 18/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e vocação única do Parecer nº 18/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 2.235/2023

- Discussão e primeira do Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,10dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

11ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 11h30min.

-  APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leiturado Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,10dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente

AUDIÊNCIA PUBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE VALE DO PARAÍSO-RO.

DATA: 30 DE JULJO DE 2.023

HORARIO: 09H00MIN

LOCAL: PLÉNARIO DA CÂMARA MUNICPAL

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 26 DE JUNHODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leiturado Projeto de Lei nº2.208/2023 – Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 17/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.208/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

-Leitura do Parecer nº 13/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2229/2023.

-Leiturado Projetode Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 17/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.208/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.208/2023 – Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 13/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2229/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

- Discussão e segundavotação do Projetode Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,23 de junho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA  

DATA: 19 DE JUNHO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Leitura do Parecer nº 15/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de junho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 12 DE JUNHO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras Providencias.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Leitura do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

-Leitura do Parecer nº 14/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.231/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 140/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.231/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.232/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 141/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.232/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.233/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 142/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer prévio sobre a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

-Leitura do Parecer nº 04/2023 da Comissão Permanente, de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contasdo Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

- Leitura do projeto de decreto legislativo nº 57/2023 – Que aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

-Leitura da Indicação nº 17/2023

-Leitura da Indicação nº 18/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação únicado Parecer nº 14/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

-Discussão e votação única do Parecer nº 140/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.231/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 141/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.232/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 142/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº 2.226/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº2.227/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº2.228/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer prévio sobre a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

-Discussão e votação única do Parecer nº 04/2023 da Comissão Permanente, de Orçamento e Finanças referente a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

- Discussão e votação Nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 –Que Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

-Discussão e votação única da Indicação nº 17/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 18/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,09de junhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 05 DE JUNHODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.231/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.232/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.233/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 139/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação,e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.226/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 137/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.227/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 138/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

-Leiturado Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura do Projetode Lei nº2.216/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.218/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Leinº2.220/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.221/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.222/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.223/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-Leitura da Indicação nº 14/2023

-Leitura da Indicação nº 15/2023

-Leitura da Indicação nº 16/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 139/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.226/2023.

-Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.226/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 137/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.227/2023.

-Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.227/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 138/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.228/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.216/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.218/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Leinº2.220/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.221/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.222/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.223/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-Discussão e votação única da Indicação nº 14/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 15/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 16/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,02dejunhode 2023.

ELSON DAS NEVES LIMA

Vereador.