VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 13 DE JUNHO DE 2.022
17 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 13 DE JUNHO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº110/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.923/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº111/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.924/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº112/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.925/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 17/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.926/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 14/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.914/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura da Indicação nº 14/2022–“Atendimento ao produtor rural conforme Lei nº 929/2014”.
- Leitura da Indicação nº 15/2022 –“Manutenção campo de Futebol Distrito de Santa Rosa”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 110/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.923/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 111/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.924/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 112/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.925/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.926/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.914/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 14/2022 –atendimento ao produtor rural conforme Lei nº 929/2014.
- Discussão e votação única da Indicação nº 15/2022 –“Manutenção campo de Futebol Distrito de Santa Rosa”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,10de Junhode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente