VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 18º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 20 DE JUNHO DE 2.022

por camara publicado 20/06/2022 09h04, última modificação 20/06/2022 09h04
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 18º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 20 DE JUNHO DE 2.022, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO A PARTIR DAS 10:00, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA DO FACEBOOK
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 18º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 20 DE JUNHO DE 2.022

18 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 20 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia  CINDERONDONIAe dá outras providencias.

 

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.942/2022 - “Inclui o item 7 ao artigo 9º, inclui o item 17 ao artigo 16, inclui os itens 12, 13 e 14 ao art. 19, altera o cargo do item 17 do artigo 23, cria e altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança no anexo I cria e altera os vencimentos de cargos em comissão e funções de Confiança do anexo II da Lei 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providencias

 

 

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº113/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.927/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 114/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.928/2022.

 

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº115/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.929/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 116/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.930/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº117/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.931/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 18/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.932/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

 

- Leitura do Parecer nº 19/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.933/2022.

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

 

- Leiturado Parecer nº20/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.934/2022.

 

- Leitura da Indicação nº 16/2022 – Indica a reativação da Feira do Produtor do Setor 04.

 

- Leitura das correspondências recebidas.

 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 113/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.927/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 114/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.928/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 115/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.929/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 116/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.930/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 117/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.931/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.932/2022.

 

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.933/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.934/2022.

 

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

 

- Discussão e votação única da Indicação nº 16/2022 – Indica a reativação da Feira do Produtor do Setor 04.

 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Vale do Paraíso/RO,17de Junho de 2022.

 

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente