Resultado da busca por lei

437 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
por camara publicado 01/08/2025
O Agosto Lilás é muito mais que uma cor, é um símbolo de luta pelo fim da violência contra a Mulher, e tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência, incentivando as denúncias de toda e qualquer forma de agressão contra a Mulher.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 28º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2021
por adm publicado 20/09/2021
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 28º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, A PARTIR DAS 10:00 COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
por Interlegis última modificação 02/04/2025 17h45
Informações sobre a Estrutura Organizacional desta Casa Legislativa, tais como, Organograma, setores e responsáveis e seus respectivos contatos (Nome Completo, Endereço, Horário de Atendimento, Telefone de contato e E-mail) e Atribuições de Cargo.
Localizado em Sobre a Câmara / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
por adm publicado 06/04/2020 última modificação 27/05/2025 13h42
Cargos de provimento em comissão são de livre escolha, nomeação e exoneração do chefe do Poder Legislativo, destinando-se às atribuições de direção, assessoramento e chefia.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Planejamento Estratégico
por camara publicado 08/10/2020 última modificação 08/10/2020 17h55
O Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, seguiu uma metodologia própria (descrita em “Metodologia do PE”), definindo-se, em etapas subsequentes: 1. Missão; 2. Valores; 3. Análise de Ambiente; 4. Objetivos Estratégicos;
Localizado em Sobre a Câmara
Window Sessão Plenária
por camara publicado 24/09/2020 última modificação 08/03/2021 18h05
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
DECRETO Nº 6938 DE 04 DE MARÇO DE 2021
por camara publicado 05/03/2021
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento, Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias