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Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
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por camara
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publicado
01/08/2025
O Agosto Lilás é muito mais que uma cor, é um símbolo de luta pelo fim da violência contra a Mulher, e tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência, incentivando as denúncias de toda e qualquer forma de agressão contra a Mulher.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por camara
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publicado
28/09/2021
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última modificação
28/09/2021 13h15
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registrado em:
Audiência Pública
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO,CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICAS SOBRE; PLANO PLURIANUAL 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇARMENTARIAS, LEI ORÇAMENTARIA E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Publicas
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por adm
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publicado
04/04/2020
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última modificação
09/04/2021 13h38
As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal
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Transparência
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Carta ao Cidadão
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por camara
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publicado
28/09/2020
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última modificação
21/05/2025 09h04
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo referido Órgão.
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Sobre a Câmara
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DECRETO Nº 6938 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por camara
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publicado
05/03/2021
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara
Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada
pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento,
Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Estatuto Dos Servidores
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por camara
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publicado
24/09/2020
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
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por Interlegis
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última modificação
02/04/2025 17h45
Informações sobre a Estrutura Organizacional desta Casa Legislativa, tais como, Organograma, setores e responsáveis e seus respectivos contatos (Nome Completo, Endereço, Horário de Atendimento, Telefone de contato e E-mail) e Atribuições de Cargo.
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Sobre a Câmara
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
23/09/2020 21h38
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
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Glossário
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por camara
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publicado
08/10/2020
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última modificação
08/10/2020 18h40
Glossários de termos técnicos: visando explicar, em termos simples e de fácil entendimento ao homem médio, o significado de expressões técnicas e de peças típicas da gestão pública.
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Transparência
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Legislação Municipal
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por camara
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publicado
28/09/2020
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
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Leis
