-
Estatuto Dos Servidores
-
por camara
—
publicado
24/09/2020
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
-
por Interlegis
—
última modificação
10/02/2026 10h59
Informações sobre a Estrutura Organizacional desta Casa Legislativa, tais como, Organograma, setores e responsáveis e seus respectivos contatos (Nome Completo, Endereço, Horário de Atendimento, Telefone de contato e E-mail) e Atribuições de Cargo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
-
Função e Definição
-
por Interlegis
—
última modificação
23/09/2020 21h38
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Glossário
-
por camara
—
publicado
08/10/2020
—
última modificação
08/10/2020 18h40
Glossários de termos técnicos: visando explicar, em termos simples e de fácil entendimento ao homem médio, o significado de expressões técnicas e de peças típicas da gestão pública.
Localizado em
Transparência
-
Legislação Municipal
-
por camara
—
publicado
28/09/2020
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
Localizado em
Leis
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
Lei que compreende às metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
Lei que compreende às metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
-
Lei Orçamentária Anual (LOA)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
-
Lei Orçamentária Anual (LOA)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
-
Lei Orgânica Municipal
-
por camara
—
publicado
28/09/2020
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
