Transparência

por Interlegis — última modificação 22/09/2017 10h30
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Portal Transparência

Portal transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Portal Transparência - Leia mais…

Planejamento Orçamentário

Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes.

Planejamento Orçamentário - Leia mais…

Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015

Anexos da Lei 4320/64 - Prestação de Contas; Anexo da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13/TCER-2004;CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO;PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO;

Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015 - Leia mais…

Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2016 à 2020

Anexos da Lei 4320/64 - Prestação de Contas; CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO;PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO;Relatório Circunstanciado;

Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2016 à 2020 - Leia mais…

Leis, Atos e Publicações

- Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo - Decretos, Legislação Municipal, Lei Orgânica, Portaria, Regimento Interno e Resolução. Outros Documento Contratos e Licitações.

Leis, Atos e Publicações - Leia mais…

Publicação Anual do E- Sic

Relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referencia futura.

Publicação Anual do E- Sic - Leia mais…

Recursos Humanos

Informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação. Há ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.

Recursos Humanos - Leia mais…

Conselhos Municipais

Conselhos com participação de membros da sociedade civil.

Conselhos Municipais - Leia mais…

Solicitação de Informação (e-SIC)

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da administração. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

Solicitação de Informação (e-SIC) - Leia mais…

Ouvidoria (e-OUV)

O e-Ouv é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). O e-Ouv recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.

Ouvidoria (e-OUV) - Leia mais…

Audiência Publicas

As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal

Audiência Publicas - Leia mais…

Manual de Uso

Manuais do Portal Transparência e Como Solicitar informação no e-SIC (Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão)

Manual de Uso - Leia mais…

Glossário

Glossários de termos técnicos: visando explicar, em termos simples e de fácil entendimento ao homem médio, o significado de expressões técnicas e de peças típicas da gestão pública.

Glossário - Leia mais…

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Acesso à Informação - Leia mais…

Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

Dados Abertos - Leia mais…

Ações do documento