-
Mesa Diretora
-
por camara
—
publicado
24/09/2020
Membros da mesa diretora desta Casa Legislativa, relacionados por cada sessão legislativa.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Sessão Plenária
-
por camara
—
publicado
24/09/2020
—
última modificação
08/03/2021 18h05
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Matérias Legislativas
-
por camara
—
publicado
24/09/2020
—
última modificação
26/07/2021 14h14
Têm início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em
Processo Legislativo
-
organograma
-
por camara
—
última modificação
23/09/2020 20h16
Localizado em
Banco de Imagens
-
Ouvidoria
-
por camara
—
última modificação
22/09/2020 19h36
O e-Ouv é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). O e-Ouv recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
Localizado em
Banco de Imagens
-
Ouvidoria (e-OUV)
-
por camara
—
publicado
22/09/2020
O e-Ouv é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). O e-Ouv recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
Localizado em
Transparência
-
Conselhos Municipais
-
por camara
—
publicado
22/09/2020
Conselhos com participação de membros da sociedade civil.
Localizado em
Transparência
