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organograma
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por camara
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última modificação
25/09/2020 23h08
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Banco de Imagens
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Estatuto Dos Servidores
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por camara
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publicado
24/09/2020
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Estatuto Dos Servidores
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por camara
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publicado
24/09/2020
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Resoluções
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por camara
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publicado
24/09/2020
- São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do legislativo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.
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Transparência
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Leis, Atos e Publicações
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Portaria
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por camara
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publicado
24/09/2020
- É um documento de ato jurídico vindo da chefia, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde, licença em razão de casamento (gala) de funcionários públicos, ou qualquer outra determinação da sua competência.
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Transparência
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Leis, Atos e Publicações
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Decreto
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por camara
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publicado
24/09/2020
- É um termo que procede do latim decretum, é a decisão de uma autoridade - chefe do legislativo - sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Legislativo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.
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Transparência
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Leis, Atos e Publicações
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Leis
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por camara
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publicado
24/09/2020
- É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.
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Transparência
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Leis, Atos e Publicações
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Comissões
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por camara
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publicado
24/09/2020
Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.
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Processo Legislativo
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Mesa Diretora
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por camara
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publicado
24/09/2020
Membros da mesa diretora desta Casa Legislativa, relacionados por cada sessão legislativa.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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por camara
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publicado
02/01/2021
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última modificação
28/03/2022 10h02
Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.
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Processo Legislativo
