25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 29 DE MAIO DE 2025

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 29 DE MAIO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de Maio de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do Parecer nº 26/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.602/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023.

- Leitura do Parecer nº 27/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.603/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018.

- Leitura do Parecer nº 28/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.604/2025.

- Leitura da emenda modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 2.604/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.602/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.603/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023.

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 2.604/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.604/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de maio de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.