-
Audiência Publicas
-
por adm
—
publicado
04/04/2020
—
última modificação
09/04/2021 13h38
As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal
Localizado em
Transparência
-
Carta ao Cidadão
-
por camara
—
publicado
28/09/2020
—
última modificação
21/05/2025 09h04
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo referido Órgão.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
DECRETO Nº 6938 DE 04 DE MARÇO DE 2021
-
por camara
—
publicado
05/03/2021
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara
Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada
pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento,
Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Estatuto Dos Servidores
-
por camara
—
publicado
24/09/2020
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
-
por Interlegis
—
última modificação
06/01/2026 12h53
Informações sobre a Estrutura Organizacional desta Casa Legislativa, tais como, Organograma, setores e responsáveis e seus respectivos contatos (Nome Completo, Endereço, Horário de Atendimento, Telefone de contato e E-mail) e Atribuições de Cargo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA
-
Função e Definição
-
por Interlegis
—
última modificação
23/09/2020 21h38
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Glossário
-
por camara
—
publicado
08/10/2020
—
última modificação
08/10/2020 18h40
Glossários de termos técnicos: visando explicar, em termos simples e de fácil entendimento ao homem médio, o significado de expressões técnicas e de peças típicas da gestão pública.
Localizado em
Transparência
-
Legislação Municipal
-
por camara
—
publicado
28/09/2020
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
Localizado em
Leis
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
Lei que compreende às metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
-
por camara
—
publicado
20/04/2021
Lei que compreende às metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário
