46ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
46ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 29 de setembro de 2025.
Horas: 11h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 26 de setembro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.