52ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

52ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 6 de novembro de 2025.

Horas:  9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 67/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.660/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 68/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.661/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 69/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.662/2025.

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 67/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.660/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 68/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.661/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 69/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.662/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.