48ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

48ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de outubro de 2025.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 61/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.652/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 62/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

 - Leitura do Parecer nº 50/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 61/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.652/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

 -Discussão e votação única do Parecer nº 62/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 50/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.