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Carta ao Cidadão
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por camara
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publicado
28/09/2020
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última modificação
21/05/2025 09h04
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo referido Órgão.
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Sobre a Câmara
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COMISSÕES PERMANENTES
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por camara
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publicado
24/09/2020
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última modificação
03/02/2025 10h12
Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.
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Processo Legislativo
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Concurso / Teste Seletivo
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por camara
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publicado
06/10/2020
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última modificação
27/05/2025 10h19
Concursos / Teste Seletivo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso - RO, disponibiliza Documentos que possa de interesse do cidadão.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Conselhos Municipais
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por camara
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publicado
22/09/2020
Conselhos com participação de membros da sociedade civil.
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Transparência
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Consulta de Protocolo Web
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por camara
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última modificação
30/07/2021 17h34
Consulta de Protocolo Web
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Banco de Imagens
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CONSULTA PROTOCOLO
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por camara
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última modificação
28/07/2021 16h24
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por camara
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publicado
28/02/2022
A Prefeita do Município de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE MARÇO DE
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto
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por camara
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publicado
24/09/2020
- É um termo que procede do latim decretum, é a decisão de uma autoridade - chefe do legislativo - sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Legislativo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.
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Transparência
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Leis, Atos e Publicações
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DECRETO Nº 6938 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por camara
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publicado
05/03/2021
Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara
Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada
pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento,
Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Maria Narcisa Andrade dos Santos.
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por camara
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 10h32
Nota de Pesar pelo falecimento da Jaruense Maria Narcisa Andrade, mãe dos ex-deputados João da Muleta e Amauri dos Santos. Sogra do Vereador ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS do MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO.
