57ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

57ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 5 de dezembro de 2025.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Leitura do Parecer nº 75/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.668/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 55/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.667/2025.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

- Leitura do Parecer nº 54/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Leitura do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Leitura da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 75/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.668/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 55/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.667/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 54/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.