04ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 2026
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 5 de fevereiro de 2026.
Horas: 9h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.694/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2697/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 01/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.677/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 02/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.678/2026
- Leitura do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 03/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.679/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 04/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.680/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 05/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.681/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 06/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.682/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 07/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.683/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 08/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.684/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 09/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.685/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 10/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.686/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 11/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.687/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 12/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.688/2026
- Leitura Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 13/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.689/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 14/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.690/2026
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 15/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.691/2026
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026.
- Leitura do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.677/202.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.678/2026
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.679/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.680/2026
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.681/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.682/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.683/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.684/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.685/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.686/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.687/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.688/2026
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.689/2026
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.690/2026
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.691/2026
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 4 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.