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Nossos sentimentos de pesar e solidariedade estão com a família nesse momento difícil.

Que a paz e a tranquilidade possam confortar os corações daqueles que a amavam.

 BRUNO JOSÉ CAMATA

Vereador Presidente 

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 28 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

 - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 23 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

51ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 28 de outubro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 20 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.649/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Leitura da Emenda Modificativa de nº 3 ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.649/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa de nº 3 ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 17 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 13 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Leitura da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -

- Discussão e votação única do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

50ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 13 de outubro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

49ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de outubro de 2025.

Horas: 9h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

48ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de outubro de 2025.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 61/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.652/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 62/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

 - Leitura do Parecer nº 50/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 61/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.652/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

 -Discussão e votação única do Parecer nº 62/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 50/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 6 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº. 2.649 /2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.651/2.025 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2026.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017.

 - Leitura do Parecer nº 48/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

 - Leitura do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

Leitura do Projeto de Lei n° 2648/2025 - Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 49/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

 - Leitura do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 48/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

- Discussão e primeira votação Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 49/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 3 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

47ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 6 de outubro de 2025.

Horas: 12h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

Leitura do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

 - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 03 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 29 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 46/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

 - Leitura do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

- Leitura da Emenda nº 01/2025 de Redação ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2017

- Leitura do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

 - Leitura do Parecer nº 47/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.645/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- Leitura do Parecer nº 60/2025, das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.646/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 46/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

- Discussão e votação da Emenda nº 01/2025 de Redação ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2017.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 47/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.645/2025

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 60/2025, das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.646/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 26 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

46ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 29 de setembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 26 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

45ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 24 de setembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 22 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.640/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.640/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 19 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

44ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 22 de setembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

43ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 15 de setembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 15 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 43/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.637/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 44 /2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Leitura do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 42/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

- Leitura do Parecer nº 16/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 43/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.637/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 44/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.638/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 42/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.639/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 12 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 8 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 5 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

O IPMVP- Instituto de Previdência do Município de Vale do Paraíso - RO, através de seu representante legal,
Sr. Marcelo Juraci da Silva, tem a honra de convidar, o Excelentíssimo senhor Prefeito, Vereadores,
Procuradores, Controladores, Membros dos Conselhos Fiscal, Deliberativo do IPMVP e servidores públicos do
quadro efetivo do município, para esclarecimentos sobre as novas regras de Aposentadorias e Pensão por Morte
do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, lei completar 01de julho de 2024, que será apresentado pelo
Sr. Anderson Coelho, Consultor Previdenciário da empresa Eficaz Consultoria e Assessoria.
Data: 29 de setembro de 2025 (segunda - feira)
Horário: 17h00min
Local: Auditório da Câmara Municipal de Vale do Paraíso RO.
Vale do Paraíso, 04 de setembro de 2025
Marcelo Juraci da Silva
Presidente do IPMVP

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

42ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 1º de setembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, (oito mil e oitocentos e vinte reais e vinte três centavos), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, (oito mil e oitocentos e vinte reais e vinte três centavos), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 1º de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, (oito mil e oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 57/2025 das Comissões Permanentes, em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.636/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2025 das Comissões Permanentes, em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2636/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, (oito mil e oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

41ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 25 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.635/2025 – Que Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.635/2025 – Que Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 22 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 25 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23 (Oito Mil Oitocentos e Vinte Reais e Vinte e Três Centavos), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 40/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.635/2025 – Que Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS.

- Leitura do Parecer nº 41/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 2.635/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.634/2025 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Leitura da indicação nº 12/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 40/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 41/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 2.635/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.635/2025 – Que Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.634/2025 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 22 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 18 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.635/2025 – Que Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.634/2025 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 39/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.634/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.634/2025 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 39/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.634/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 15 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 11 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.634/2025 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 08 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

39ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 54/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.630/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 55/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.631/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 56/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Público e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.632/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2323 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Leitura do Parecer nº 38/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 54/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.630/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 55/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.631/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 56/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Público e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.632/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 38/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2323 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

40ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2323 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2323 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 04 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.

- Leitura do Parecer nº 35/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.622/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 51/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.625/2025.

- Leitura Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 52/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.626/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 53/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.627/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 36/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.628/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 37/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.629/2025.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Parecer nº 34/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025.

- Leitura do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2022

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022.

- Leitura do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2023

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 35/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.622/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 51/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.625/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 52/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.626/2025.

- Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 53/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.627/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 36/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.628/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 37/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.629/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 34/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2022

- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022.

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2023

- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

38ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 04 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. 

- Leitura Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.