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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  4 de maio de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.737/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.738/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.739/2026 - Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.740/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.741/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.737/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.738/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.739/2026 - Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde  (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.740/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.741/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 4 DE MAIO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.731/2026 - Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.742/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2743/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.737/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 23/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.737/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.738/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.738/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.739/2026 - Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde  (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 25/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.739/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.740/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 40/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.740/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.741/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 41/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.741/2026.

- Leitura da Indicação nº 08/2026 - Indica a construção de uma lombada (quebra-molas) no Distrito de Santa Rosa, neste Município.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.737/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.737/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.738/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.738/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.739/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.739/2026 - Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde  (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.740/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.740/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.741/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.741/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 07/2026 – Indica a alteração da localização da via denominada Travessão que liga a estrada da Linha 200 a Linha 614, neste Município.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 30 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

NOTA DE PESAR – CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO

A Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO manifesta, com profundo pesar, o falecimento do vereador em exercício Hélio Batista de Oliveira, nascido em 16 de novembro de 1969, cuja trajetória pública foi marcada pelo compromisso com a população, pela ética e pela dedicação ao serviço público.

Durante seu mandato, destacou-se pelo trabalho sério, pelo diálogo constante com a comunidade e pela busca incansável por melhorias para o município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local.

Neste momento de dor, o Poder Legislativo Municipal se solidariza com os familiares, amigos e toda a população valeparaísense, expressando suas mais sinceras condolências. Sua partida deixa uma lacuna irreparável na vida pública e no coração de todos que tiveram o privilégio de conviver com sua presença e atuação.

Em homenagem à sua memória e aos relevantes serviços prestados, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO presta este reconhecimento e se une em luto.

Que Deus conforte a todos.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  27 de abril de 2026.

Horas: 11h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.733/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.734/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.735/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.736/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2.026 - Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.733/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.734/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.735/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.736/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2.026 - Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 27 DE ABRIL DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.737 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.738/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.739/2026 - Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde  (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.740/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.741/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.733/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 36/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.733/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.734/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 37/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.734/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.735/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 38/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.735/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.736/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 39/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.736/2026.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2.026 - Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

- Leitura do Parecer nº 22/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026.

- Leitura do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026.

- Leitura da Indicação nº 07/2026 – Indica a alteração da localização da via denominada Travessão que liga a estrada da Linha 200 a Linha 614, neste Município.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.733/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.733/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.734/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.734/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.735/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.735/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 39/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.736/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.736/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2.026 - Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

- Discussão e votação única da Indicação nº 07/2026 – Indica a alteração da localização da via denominada Travessão que liga a estrada da Linha 200 a Linha 614, neste Município.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 24 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 22 DE ABRIL DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.733/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.734/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.735/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.736/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2.026 - Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

Leitura da Indicação nº 06/2026 – Indica denominação de via urbana de “Rua Vereador Nelson Cabral de Souza”.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única da Indicação nº 06/2026 – Indica denominação de via urbana de “Rua Vereador Nelson Cabral de Souza”.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 17 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 13 DE ABRIL DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.729/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.730/2026.

- Leitura da Indicação nº 05/2026 – Indica a regulamentação da Lei nº 15.250/2025 que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância’.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.729/2026.

Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.730/2026.

Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Indicação nº 05/2026 – Indica a regulamentação da Lei nº 15.250/2025 que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância/’.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 10 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  13 de abril de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

 ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  6 de abril de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 2 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 06 DE ABRIL DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2730/2026 – Altera referência de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 31/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.723/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 32/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.724/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 33/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.725/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 34/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.726/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.

- Leitura do Parecer nº 20/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.728/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.723/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.724/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.725/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.726/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.728/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 2 de abril de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 30 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.723/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.724/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.725/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.726/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2728/2026 - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 17/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.718/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 28/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.719/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 29/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.720/2026.

- Leitura o Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.721/2026.

- Leitura da Emenda de Redação nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 30/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.722/2026.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/ 2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 19/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.

- Leitura do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.

Leitura da Indicação nº 04/2026, que indica a instalação de Tubos Armcos em via rural.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.718/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.719/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.720/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.721/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.722/2026.

- Discussão e votação da Emenda de Redação nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

Leitura da Indicação nº 04/2026, que indica

Discussão e votação única da Indicação nº 04/2026, que indica a instalação de Tubos Armcos em via rural.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 27 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  30 de março de 2026.

Horas: 11h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura o Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/ 2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  23 de março de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 20 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 23 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/ 2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 14 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.

- Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Parecer nº 15/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.

- Leitura do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 16/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.

- Leitura do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 14 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.715/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.716/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.717/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 20 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 16 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 13 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 9 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Parecer nº 12 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 73//2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

- Leitura do Parecer nº 13 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Leitura do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 73//2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 6 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  09 de março de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  05 de março de 2026.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  05 de março de 2026.

Horas: 08h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 2 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 25/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.709/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 26/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.711/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Leitura do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Leitura do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Leitura da Indicação nº 03/2026 – Indica o reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, como de Utilidade Pública,

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Leitura do Parecer nº 25/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.709/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.711/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Discussão e votação da Indicação nº 03/2026 – Indica o reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, como de Utilidade Pública,

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  02 de março de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  23 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 23 de fevereiro de 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.707/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.708/2026.

- Leitura da Indicação nº 02/2026 – Indica a aquisição de EPIs.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.707/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.708/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2026 – Indica a aquisição de EPIs.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 19 de fevereiro de 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 13 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  19 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).                      

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  12 de fevereiro de 2026.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  12 de fevereiro de 2026.

Horas: 8h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.703/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.704/2026.

- Leitura da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.703/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.704/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  9 de fevereiro de 2026.

Horas: 9,30h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  9 de fevereiro de 2026.

Horas: 8h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 16/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.692/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 17/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.693/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 18/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.695/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.697/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.698/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 20/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.699/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.700/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.701/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.702/2026

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 03/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.692/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.693/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.695/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.697/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.698/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.699/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.700/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única -Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.701/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. –

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.702/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  5 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.