SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

59ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de dezembro de 2025.

Horas: 12h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 8 de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - ACRESCENTA OS ARTS. 302-A A 302-J AO TÍTULO XX E O CAPÍTULO II-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei   Complementar Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

58ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 5 de dezembro de 2025.

Horas: 9h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

57ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 5 de dezembro de 2025.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Leitura do Parecer nº 75/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.668/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 55/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.667/2025.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

- Leitura do Parecer nº 54/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Leitura do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Leitura da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 75/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.668/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 55/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.667/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 54/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

56ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 1º de dezembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 1º de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 -    Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 74/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.666/2025.

- Leitura da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 74/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.666/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 28 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 24 de novembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 72/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.665/2025.

- Leitura da Indicação nº 14/2025 que indica a criação de vale alimentação.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 72/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.665/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 14/2025 que indica a criação de vale alimentação.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 20 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

55ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 24 de novembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 20 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 17 de novembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 14 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 10 de novembro de 2025. Horário: 10h00min.

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 70/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.663/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 71/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.664/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 70/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.663/2025. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 71/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.664/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 7 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

54ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 10 de novembro de 2025. Horas: 11h00min. -

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (votação).

1ª PARTE EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA Presidente.

DOCUMENTOS CAMARA 54 de 07/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 719982 e CRC: 1C6C5377). Pág: 2/2 Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-0

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

53ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 6 de novembro de 2025.

Horas: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 -

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

52ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 6 de novembro de 2025.

Horas:  9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 67/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.660/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 68/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.661/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 69/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.662/2025.

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 67/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.660/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 68/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.661/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 69/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.662/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

-   Discussão e votação única do Parecer nº 53/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.

-  Discussão e votação única do Parecer nº 22/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

-  Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 31 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, informando o ID 716861 e o código verificador 11FE85E2.

Docto ID: 716861 v1

Nossos sentimentos de pesar e solidariedade estão com a família nesse momento difícil.

Que a paz e a tranquilidade possam confortar os corações daqueles que a amavam.

 BRUNO JOSÉ CAMATA

Vereador Presidente 

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 28 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

 - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 23 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

51ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 28 de outubro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 20 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.649/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Leitura da Emenda Modificativa de nº 3 ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.649/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa de nº 3 ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 17 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 13 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Leitura da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -

- Discussão e votação única do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

50ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 13 de outubro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

49ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de outubro de 2025.

Horas: 9h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

48ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de outubro de 2025.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 61/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.652/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 62/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

 - Leitura do Parecer nº 50/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 61/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.652/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

 -Discussão e votação única do Parecer nº 62/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 50/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.653/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 6 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº. 2.649 /2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.651/2.025 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2026.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017.

 - Leitura do Parecer nº 48/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

 - Leitura do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

Leitura do Projeto de Lei n° 2648/2025 - Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 49/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

 - Leitura do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 48/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

- Discussão e primeira votação Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 49/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 3 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

47ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 6 de outubro de 2025.

Horas: 12h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

Leitura do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

 - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 03 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 29 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 46/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

 - Leitura do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

- Leitura da Emenda nº 01/2025 de Redação ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2017

- Leitura do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

 - Leitura do Parecer nº 47/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.645/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- Leitura do Parecer nº 60/2025, das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.646/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 46/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.641/2025.

- Discussão e votação da Emenda nº 01/2025 de Redação ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2017.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 47/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.645/2025

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 60/2025, das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.646/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 26 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

46ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 29 de setembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.641/2025 – “Altera o disposto no art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n°2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 26 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

45ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 24 de setembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 22 de setembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.640/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.640/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 19 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

44ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 22 de setembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 19 de setembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

43ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 15 de setembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.637/2025 – “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.638/2025 – “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.639/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.