PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  2 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de janeiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  2 de fevereiro de 2026.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 -Altera o Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.013 de 27 de abril de 2016 e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026.

- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de janeiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  8 de janeiro de 2026.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de janeiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

65ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 22 de dezembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação nominal da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,10 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

64ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 19 de dezembro de 2025.

Horas: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,19 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

63ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 19 de dezembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 58/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.     

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 59/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2675/2025.     

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

- Leitura do Parecer nº 60/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.676/2025.     

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 58/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.     

-  Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 59/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2675/2025.     

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 60/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.676/2025.     

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,17 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

62ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 17 de dezembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,16 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 15 de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.671/2025.

- Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso IPMVP.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.672/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.673/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.674/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.671/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e votação única da EMENDA MODIFICATIVA nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso IPMVP.

- Discussão e votação única do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.672/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.673/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.674/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 12 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

61ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 15 de dezembro de 2025.

Horas:  11h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 12 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

60ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 12 de dezembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 da Comissão Especial referente a proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 da Comissão Especial referente a proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025.

-  Discussão e primeira votação da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,10 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

59ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de dezembro de 2025.

Horas: 12h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 8 de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - ACRESCENTA OS ARTS. 302-A A 302-J AO TÍTULO XX E O CAPÍTULO II-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei   Complementar Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

58ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 5 de dezembro de 2025.

Horas: 9h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

57ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 5 de dezembro de 2025.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Leitura do Parecer nº 75/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.668/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 55/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.667/2025.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

- Leitura do Parecer nº 54/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Leitura do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Leitura da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 75/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.668/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 55/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.667/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 54/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

56ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 1º de dezembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 1º de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 -    Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 74/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.666/2025.

- Leitura da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 74/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.666/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única da Indicação nº 15/2025, que indica o pagamento de abono FUNDEB aos profissionais da Educação.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 28 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 24 de novembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.666/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 72/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.665/2025.

- Leitura da Indicação nº 14/2025 que indica a criação de vale alimentação.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 72/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.665/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 14/2025 que indica a criação de vale alimentação.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 20 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

55ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 24 de novembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 20 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 17 de novembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 14 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 10 de novembro de 2025. Horário: 10h00min.

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 70/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.663/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 71/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.664/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 70/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.663/2025. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 71/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.664/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 7 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

54ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 10 de novembro de 2025. Horas: 11h00min. -

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (votação).

1ª PARTE EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA Presidente.

DOCUMENTOS CAMARA 54 de 07/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 719982 e CRC: 1C6C5377). Pág: 2/2 Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-0

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

53ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 6 de novembro de 2025.

Horas: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 -

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

52ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 6 de novembro de 2025.

Horas:  9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.663/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.664/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 67/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.660/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 68/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.661/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 69/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.662/2025.

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 67/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.660/2025.

 -Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 68/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.661/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05 (um milhão e cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 69/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.662/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de novembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

-   Discussão e votação única do Parecer nº 53/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.

-  Discussão e votação única do Parecer nº 22/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

-  Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 31 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, informando o ID 716861 e o código verificador 11FE85E2.

Docto ID: 716861 v1

Nossos sentimentos de pesar e solidariedade estão com a família nesse momento difícil.

Que a paz e a tranquilidade possam confortar os corações daqueles que a amavam.

 BRUNO JOSÉ CAMATA

Vereador Presidente 

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 28 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

 - Leitura do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 66/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.657/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 52/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.658/2025.

 - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 23 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

51ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 28 de outubro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 20 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.657/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.649/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Leitura da Emenda Modificativa de nº 3 ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.649/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa de nº 3 ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 17 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 13 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Leitura da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -

- Discussão e votação única do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.656/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2025 – Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

50ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 13 de outubro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.