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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 16 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.716/2026 – Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.717/2026 – Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 13 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 9 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Parecer nº 12 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 73//2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

- Leitura do Parecer nº 13 /2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Leitura do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 73//2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.714/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 6 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  09 de março de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2009.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  05 de março de 2026.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  05 de março de 2026.

Horas: 08h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de março de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 2 DE MARÇO DE 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 - Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 25/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.709/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 26/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.711/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Leitura do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Leitura do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Leitura da Indicação nº 03/2026 – Indica o reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, como de Utilidade Pública,

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Leitura do Parecer nº 25/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.709/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.711/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.712/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Discussão e votação da Indicação nº 03/2026 – Indica o reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, como de Utilidade Pública,

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  02 de março de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  23 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 23 de fevereiro de 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.707/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.708/2026.

- Leitura da Indicação nº 02/2026 – Indica a aquisição de EPIs.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.707/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.708/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2026 – Indica a aquisição de EPIs.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 19 de fevereiro de 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 13 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  19 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).                      

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  12 de fevereiro de 2026.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  12 de fevereiro de 2026.

Horas: 8h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.703/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.704/2026.

- Leitura da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.703/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.704/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  9 de fevereiro de 2026.

Horas: 9,30h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  9 de fevereiro de 2026.

Horas: 8h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 16/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.692/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 17/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.693/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 18/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.695/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.697/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.698/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 20/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.699/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.700/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.701/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.702/2026

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 03/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.692/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.693/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.695/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.697/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.698/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.699/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.700/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única -Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.701/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. –

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.702/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  5 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  5 de fevereiro de 2026.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.694/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2697/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 01/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.677/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 02/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.678/2026

-  Leitura do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 03/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.679/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 04/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.680/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 05/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.681/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 06/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.682/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 07/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.683/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 08/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.684/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 09/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.685/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 10/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.686/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 11/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.687/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 12/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.688/2026

-  Leitura Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 13/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.689/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 14/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.690/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 15/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.691/2026

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026.

- Leitura do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.677/202.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.678/2026

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.679/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.680/2026

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.681/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.682/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.683/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.684/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.685/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.686/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.687/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.688/2026

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.689/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.690/2026

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.691/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  2 de fevereiro de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de janeiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  2 de fevereiro de 2026.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 -Altera o Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.013 de 27 de abril de 2016 e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026.

- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2026.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de janeiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  8 de janeiro de 2026.

Horas: 9h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de janeiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

65ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 22 de dezembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação nominal da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,10 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

64ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 19 de dezembro de 2025.

Horas: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,19 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

63ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 19 de dezembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 58/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.     

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 59/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2675/2025.     

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

- Leitura do Parecer nº 60/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.676/2025.     

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 58/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.     

-  Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Lei Complementar º 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 59/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2675/2025.     

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 60/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.676/2025.     

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,17 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

62ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 17 de dezembro de 2025.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2675/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.175/2018, instituindo Aporte Financeiro Anual para custeio administrativo do IPMVP, e dá outras providências.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2676/2025 - Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,16 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 15 de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.671/2025.

- Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso IPMVP.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.672/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.673/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.674/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.671/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e votação única da EMENDA MODIFICATIVA nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso IPMVP.

- Discussão e votação única do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.672/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.673/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.674/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 12 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

61ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 15 de dezembro de 2025.

Horas:  11h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 12 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

60ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 12 de dezembro de 2025.

Horas: 09h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 da Comissão Especial referente a proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 da Comissão Especial referente a proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025.

-  Discussão e primeira votação da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao título XX e o capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso - RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,10 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

59ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 8 de dezembro de 2025.

Horas: 12h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 8 de dezembro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento da proposta Emenda à Lei Orgânica n º 13/2025 - ACRESCENTA OS ARTS. 302-A A 302-J AO TÍTULO XX E O CAPÍTULO II-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei   Complementar Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 76/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.669/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 77/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.670/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

58ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data: 5 de dezembro de 2025.

Horas: 9h30min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.668/2.025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2026 - LOA.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.667/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

 -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025 - Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 4 de dezembro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.