06ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  9 de fevereiro de 2026.

Horas: 8h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

 - Leitura do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 16/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.692/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 17/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.693/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 18/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.695/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.698/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 20/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.699/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

 -Leitura do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.700/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.701/2026

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.702/2026

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 03/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026.

- Leitura do Parecer nº 0   /2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.692/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.692/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.693/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.693/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.695/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.695/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 

 - Discussão e votação única do Parecer nº 04/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.696/2026 - Cria indenização especial e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.696/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.697/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.698/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.698/2026 - Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.699/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.699/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.700/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.700/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única -Leitura do Parecer nº 06/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.701/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.701/2026 – Cria cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. –

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.702/2026

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.702/2026 - Cria a Superintendência Municipal de Compras e Licitações - SUPEL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 - Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.