08ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
8º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 12 de fevereiro de 2026.
Horas: 8h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.703/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.704/2026.
- Leitura da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.703/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.704/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.