09ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 12 de fevereiro de 2026.
Horas: 9h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.