30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 6 de outubro de 2025.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº. 2.649 /2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.651/2.025 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2026.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.652/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.653/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.654/2025 - Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso - RO.

- Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017.

 - Leitura do Parecer nº 48/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

 - Leitura do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

Leitura do Projeto de Lei n° 2648/2025 - Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 49/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

 - Leitura do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 48/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.647/2025.

- Discussão e primeira votação Leitura do Projeto de Lei n° 2.647/ 2025 - “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 49/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

 - Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.648/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2648/2025 - “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga a Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 3 de outubro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.