21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025. HORAS
21º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 04 DE AGOSTO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.
- Leitura do Parecer nº 35/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.622/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 51/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.625/2025.
- Leitura Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 52/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.626/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 53/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.627/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 36/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.628/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 37/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.629/2025.
- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.
- Leitura do Parecer nº 34/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025.
- Leitura do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2022
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022.
- Leitura do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2023
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 35/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.622/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.622/2025 – Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 51/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.625/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.625/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 52/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.626/2025.
- Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2.626/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 53/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.627/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.627/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 36/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.628/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.628/2025 – Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 37/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.629/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.629/2025 – Altera o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 34/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 72/2025 – Que altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.
- Discussão e Votação Única do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2022
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas – Exercício 2023
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025 – Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 01 de Agosto de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.