39ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 08 DE AGOSTO DE 2025

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

39ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 54/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.630/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 55/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.631/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 56/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Público e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.632/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2323 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Leitura do Parecer nº 38/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 54/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.630/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.630/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 55/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Educação, Saúde de Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.631/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.631/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesas, 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 56/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Público e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.632/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.632/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, criação de programa especifico no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 38/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.633/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.633/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referências de cargos comissionados e funções de confiança constantes do Anexo I da Lei nº 2323 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.