10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 22 DE ABRIL DE 2024
10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 22 DE ABRIL DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.460/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.461/2024 – QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03
DE NOVEMBRO DE 2010.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 13/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.
- Leitura da emenda modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.356/2024
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.368/2024 – QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 12/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.468/2024.
- Leitura da emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.368/2024
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 14/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura da Indicação nº 02/2024.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da emenda modificativa nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 2.356/2024
- Discussão e votação única do parecer nº 13/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.356/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.356/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação da emenda modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 2.368/2024
- Discussão e votação única do parecer nº 12/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.368/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 – QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 14/2024 – Da comissão permanente de justiça e redação, referente ao projeto de lei nº 2.456/2024.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2024.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 19 de abril de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.