10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 22 DE ABRIL DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025.
- Leitura da Indicação nº 09/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.594/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.595/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2025.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 17 de abril de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente