11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.
11º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 28 DE ABRIL DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.
Leitura do parecer nº 22/2025 comissão permanente de justiça e redação
ref.: projeto de lei nº 2.596/2025
Leitura do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Leitura do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025.
Leitura da Indicação nº 10/2025.
Leitura das Correspondências Recebidas.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências.
Discussão e votação única do parecer nº 22/2025 comissão permanente de justiça e redação ref.: projeto de lei nº 2.596/2025
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.
Discussão e votação única do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Discussão e votação única da Indicação nº 10/2025.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 25 de abril de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente