12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

Data:  02 de março de 2026.

Horas: 11h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº nº 2.709/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.711/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.712/2026 – Altera o § 1° do art. 24 da Lei n° 2036, de 22 de março de 2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.