12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 04 DE MAIO DE 2026. HORAS 10:h00min .
12º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 2026
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 4 DE MAIO DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.731/2026 - Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.742/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2743/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.737/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 23/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.737/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.738/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 24/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.738/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.739/2026 - Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 25/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.739/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.740/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 40/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.740/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.741/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 41/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.741/2026.
- Leitura da Indicação nº 08/2026 - Indica a construção de uma lombada (quebra-molas) no Distrito de Santa Rosa, neste Município.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.737/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.737/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.738/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.738/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.739/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.739/2026 - Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.740/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.740/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.741/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.741/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 07/2026 – Indica a alteração da localização da via denominada Travessão que liga a estrada da Linha 200 a Linha 614, neste Município.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 30 de abril de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.