13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026.
13º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 05 de março de 2026.
Horas: 08h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 04 de março de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.