13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 11 DE MAIO DE 2026. HORAS 10:h00min
13º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2026.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 11 DE MAIO DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.744/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.731/2026 - Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 28/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.731/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.742/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 27/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.742/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2743/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 26/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.743/2026.
- Leitura da Indicação nº 09/2026 que indica sejam instituídas, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO., as diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.731/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.731/2026 - Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.742/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.742/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.743/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2743/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2026 que indica sejam instituídas, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO., as diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 08 de maio de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.