14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 31 DE JULHO DE 2023. HORAS: 19h00min
14º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 31 DE JULHO DE 2023.
HORAS: 19h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.245/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 149/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.245/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 150/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 151/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.248/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 152/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.250/2023.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 149/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.245/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 150/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 151/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.248/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 152/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.250/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,28dejulhode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.