15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 29 DE MAIO DE 2023.
15º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 29 DE MAIODE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.
- Leiturado Projetode Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.
-Leitura do Parecer nº 12/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 37/2023.
- Leitura do Projetode Lei nº2.216/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 130/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.216/2023.
- Leitura do Projetode Lei nº2.218/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 131/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.218/2023.
- Leitura do Projetode Leinº2.220/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 132/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.220/2023.
- Leitura do Projetode Lei nº2.221/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 134/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.221/2023.
- Leitura do Projetode Lei nº2.222/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 133/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.222/2023.
- Leitura do Projetode Lei nº2.223/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 135/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.223/2023.
- Leitura do Projetode Lei nº2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 136/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.224/2023.
- Leitura do Projetode Lei nº2.201/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.203/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.211/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.212/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação únicado Parecer nº 12/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 37/2023.
- Discussão e primeira votaçãodo Projetode Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 130/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.216/2023.
- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.216/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 131/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.218/2023.
- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.218/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 132/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.220/2023.
- Discussão e primeira votação do Projetode Leinº2.220/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 134/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.221/2023.
- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.221/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 133/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.222/2023.
- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.222/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 135/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.223/2023.
- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.223/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 136/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.224/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.201/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.203/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.211/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.212/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,26demaiode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.