PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 12h:30min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE  CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE  CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.