15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 25 DE MAIO DE 2026. HORAS 08:h00min .
15º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2026
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 25 DE MAIO DE 2026.
Horário: 08h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.745/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 43/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.745/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.746/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.00,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 44/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.746/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.747/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 45/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.747/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.748/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 46/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.748/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.749/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 47/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.749/2026.
- Leitura da Emenda de Redação nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 2.749/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.750/2.026 – Altera e inclui artigos na Lei nº 2.471 de 7 de outubro de 2025.
-Leitura do Parecer nº 29/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.750/2.026.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 43/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.745/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.745/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 44/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.746/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.746/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.00,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 45/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.747/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.747/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 46/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.748/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.748/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 47/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº 2.749/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.749/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação da Emenda de Redação nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 2.749/2026.
-Discussão e votação única do Parecer nº 29/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.750/2.026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.750/2.026 – Altera e inclui artigos na Lei nº 2.471 de 7 de outubro de 2025.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 22 de maio de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente