16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA: 05 DE JUNHO DE 2023.
16º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 05 DE JUNHODE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “Conhecimento” do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.231/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.232/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.233/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 139/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação,e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.226/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 137/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.227/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 138/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
-Leiturado Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.
- Leitura do Projetode Lei nº2.216/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projetode Lei nº2.218/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projetode Leinº2.220/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projetode Lei nº2.221/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projetode Lei nº2.222/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projetode Lei nº2.223/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projetode Lei nº2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura da Indicação nº 14/2023
-Leitura da Indicação nº 15/2023
-Leitura da Indicação nº 16/2023
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 139/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.226/2023.
-Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.226/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 137/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.227/2023.
-Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.227/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 138/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.228/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.
- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.216/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.218/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projetode Leinº2.220/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.221/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.222/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.223/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única da Indicação nº 14/2023
-Discussão e votação única da Indicação nº 15/2023
-Discussão e votação única da Indicação nº 16/2023
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,02dejunhode 2023.
ELSON DAS NEVES LIMA
Vereador.