17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 30 DE MARÇO DE 2026. HORAS 11:h30min
17º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 2026.
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 30 de março de 2026.
Horas: 11h30min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura o Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/ 2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.718/2026 - Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.719/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.720/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.721/2026 - Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.722/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 - Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 27 de março de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.