18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2025.
18º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 09 DE ABRIL DE 2025.
HORAS: 08h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 2.589/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.593/2025 – Altera o art. 1º da Lei 2374 de 30 de janeiro de 2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 37/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.590/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.
- Leitura do Parecer nº 16/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.
- Leitura do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.
- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2.590/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.590/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.591/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.591/2025 – Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.
- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 8 de abril de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.