18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 16 DE JUNHO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.611/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.612/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 33/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.608/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.
- Leitura do Parecer nº 32/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.
- Leitura do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.608/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.608/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.609/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.609/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 13 de junho de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.