1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

Data: 19 de fevereiro de 2026.

Horário: 10h00min.­

- Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Período de explicações pessoais.

Vale do Paraíso/RO, 13 de fevereiro de 2026.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.