1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.105/2022 – Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.106/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.107/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 113.599,44, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.108/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.068,25, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.109/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,23, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.110/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.238,70, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.111/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 723,16, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.112/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.689,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.113/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.566,36, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.114/2022 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.072/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 01/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.072/2023.
-Leiturado Projeto de Lei nº 2.074/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 02/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.074/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.075/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 03/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.075/2023
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.076/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 04/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.076/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.077/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 05/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.077/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.078/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 06/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.078/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.079/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 07/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.079/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.080/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 08/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.080/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.081/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 09/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.081/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.082/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 010/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.082/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.083/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 011/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.083/2023.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2.084/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 012/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.084/2023.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única aoparecer nº 01/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.072/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.072/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 02/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.074/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.074/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.832,09, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 03/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.075/2023
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.075/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.109,68, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única aoparecer nº 04/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.076/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.076/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 263.405,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 05/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.077/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.077/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.939,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 06/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.078/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.078/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 121,545,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 07/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.079/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.079/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.480,21, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 08/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.080/2023
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.080/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.438,47, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 09/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.081/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.081/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 101.492,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 10/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.082/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.082/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.589,01, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 11/2023das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.083/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.083/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.417,88, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única ao parecer nº 12/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.084/2023.
- Discursão e primeira votação ao Projeto de Lei nº 2.084/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.580,63, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,20 de fevereiro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.