24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 25 DE AGOSTO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23 (Oito Mil Oitocentos e Vinte Reais e Vinte e Três Centavos), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 40/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.635/2025 – Que Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS.

- Leitura do Parecer nº 41/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 2.635/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.634/2025 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

- Leitura da indicação nº 12/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 40/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 41/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 2.635/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.635/2025 – Que Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.634/2025 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 22 de Agosto de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.